PARA O CIDADÃO

População de Rua

Atribuições e ações relacionadas

Ações Relacionadas

Solicitação de abrigamento

Emissão de 2ª via de Certidão de Nascimento/ óbito ou Casamento.

Solicitação de 2ª via de Carteira de Identificação

Concessão de Auxílio Funeral

Reestabelecimento de Auxílio Moradia

Emissão de Certificado de Reservista

Requisição de Acompanhamento Assistencial

Inclusão no Cadastro Único.

Solicitação de prioridade no Programa Minha Casa Minha Vida.

 

Perguntas Frequentes

Quem pode utilizar o Atendimento Jurídico para a População em situação de Rua?

Pessoas que estejam vivendo nas ruas, em albergues e abrigos na Capital ou que tenham moradia precária, sem endereço regular.

Locais de atendimento

Defensoria Pública, Rua Pedro Lessa, 123, Canela

Tel.:  (71) 3338-2239

E-mail:  poprua@defensoria.ba.def.br

Dias e horários – Segunda a quinta, das 9h às 12h e das 14h às 17h