PUBLICAÇÕES

Resoluções 2016



 

2016

Resolução 001.2016 – (Altera a Res. 005.2008 que dispõe sobre a Medalha de Honra ao Mérito da DPE/BA – Vide Res. 005.2008) – publicada em 17.02.2016

 

Resolução 002.2016 – (Altera a Res. 002.2010 que dispõe sobre o conceito de atividade jurídica – Vide Res. 002.2010) – publicada em 17.02.2016

 

Resolução 003.2016 – (Regulamenta a reserva de vagas à população negra nos concursos públicos para Defensor Público e servidor da DPE/BA) – publicada em 17.02.206 e alterada em 26.10.2017 – texto consolidado

 

Resolução 004.2016 – (Disciplina a autorização para residir fora da Comarca) – publicada em 06.04.2016

 

Resolução 005.2016 – (Altera as atribuições do 3º DP Especializado do Júri de Salvador/BA) – Vide Res. 008.2015 – publicada em 03.05.2016

 

Resolução 006.2016 – (Disciplina o regulamenta do VII Concurso para ingresso na Classe Inicial na carreira de Defensor Público do Estado da Bahia) – publicada em 07.05.2016

 

Resolução 007.2016 – (Altera as Resoluções 003.2016 e 006.2016) – publicada em 28.06.2016

 

Resolução 008.2016 – (Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e paternidade aos Defensores e servidores da DPE/BA) – publicada em 04.07.2016

 

Resolução 009.2016 – (Altera as atribuições dos 1º e 2º DP´s Especializados de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de Salvador/BA) – Vide Res. 008.2015 – publicada em 15.07.2016

 

Resolução 010.2016 – (Altera as atribuições do 4º DP de Juazeiro) – Vide Res. 008.2015 – publicada em 15.07.2016

 

Resolução 011.2016 – (Altera a Resolução 008.2015 no sentido de renomear o 1º DP Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra a mulher da Comarca de Salvador/BA) – publicado em 02 de agosto de 2016

 

Resolução 012.2016 – (Altera a Resolução 007.2015 que dispõe sobre a compensação por folgas pela acúmulo de cargos) – Vide Res. 007.2015 – publicada em 28.09.2016

 

Resolução 013.2016 – (Altera as atribuições dos 30 e 32 DP´s Especializados de Família de Salvador) – Vide Res. 008.2015 – publicada em 08.10.2016

 

Resolução 014.2016 – (Dispõe sobre as normas das eleições para escolha do DPG biênio 2017.2019) – publicada em 22.11.2016

 

Resolução 015.2016 – (Dispõe sobre a criação do Núcleo de Tutela da Saúde Pública) – publicada em 06.12.2016

 

Resolução 016.2016 – (Altera as atribuições dos 3º e 4º DP´s Especializados Extrajudiciais de Fazenda Pública de Salvador/BA) – Vide Res. 008.2015 – publicada em 08.12.2016