COMUNICAÇÃO

DPE/BA e Unicef estimulam criação do comitê de combate aos crimes violentos contra crianças e adolescentes

08/08/2018 17:43 | Por Daniel Gramacho - DRT/BA - 3686 (Texto e foto)

A proposta do comitê é prevenir homicídios a crianças e adolescentes

O crescimento dos crimes violentos letais intencionais (CVLI) entre crianças e adolescentes foi tema da quinta reunião capitaneada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef e a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, para a criação de um comitê que tratará exclusivamente dessas questões. A reunião contou com a presença de várias instituições, na Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep, hoje, 8. Essa rede de enfrentamento se reúne desde outubro de 2017, ajustando os pontos principais para a instituição oficial do comitê.

A defensora pública Maria Carmen Albuquerque Novaes explicou a importância da criação do comitê: “A proposta do comitê de redução, prevenção a homicídios e proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte veio da observação da Defensoria Pública, da Unicef e da própria Secretaria de Justiça do Estado e dos atores das políticas públicas de criança e adolescente, a respeito do crescente número de morte deste público específico no estado da Bahia”.

Ainda de acordo com a defensora pública, a Bahia é o estado com maior número de CVLI’s de crianças, adolescentes e jovens até 24 anos do Brasil. “A questão é muito sensível e muito dolorosa, não só para os atores que atuam no sistema de garantia, de defesa, mas, principalmente para as famílias e esses jovens que têm suas vidas ceifadas. É por isso que a Defensoria Pública tem sido muito incisiva na necessidade do início imediato das ações do comitê, que pretende mobilizar a sociedade, e ir à campo no município de Salvador, nos bairros que nós mapeamos a violência maior, nas escolas e nas demais instituições e alcançar, o mais rápido todo o estado da Bahia”, finalizou Carmen Novaes.

Para a coordenadora da Unicef Bahia/Sergipe, Helena Oliveira, a reunião teve um saldo bastante positivo do ponto de vista dos encaminhamentos e aprovações da minuta do documento de criação do comitê. “A principal razão do comitê é a possibilidade de reunir as diferentes forças, que já atuam no tema do homicídio na cidade de Salvador, de uma maneira mais integrada e conhecida por todos”, considerou Helena Oliveira.

O promotor de justiça do Ministério Público da Bahia, Alexandre Soares Cruz, chamou atenção para a importância de o comitê não ser gerido por nenhum órgão de Estado. “Nós, organismos de Estado, precisamos ser cobrados, ser chamados a prestar contas e a discutir nossa atuação com a sociedade, jamais sermos colocados como liderança dessas iniciativas, porque elas tendem a se cartorizar, virar mais um organismo com uma porção de pastas e atas que não vão funcionar”, disse o promotor.

Estiveram na reunião representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Polícia Militar da Bahia, da Guarda Civil Municipal, da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Secretaria da Justiça e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, entre outras entidades.