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PORTARIA Nº 025/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
Art. 1º - Aprovar o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE, relativo a Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Investimentos, para o exercício financeiro de 2018, na forma do anexo único.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2018.
| PORTARIA Nº 025/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32, da Lei Complementar nº 26 de 28 de junho de 2006, com fundamento no § 2º do art. 134 da Constituição Federal, bem como no art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, R E S O L V E: Art. 1º – Aprovar o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE, relativo a Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Investimentos, para o exercício financeiro de 2018, na forma do anexo único. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2018. Gabinete do Defensor Público Geral, em 11 de janeiro de 2018. RAFSON SARAIVA XIMENES Defensor Público Geral em exercício
ANEXO ÚNICO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA – 2018 Cronograma de Execução Mensal de Desembolso – em R$ 1,00
UO 50.101 – DIRETORIA GERAL
UO 50.601 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
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