OBJETO: contratação da palestrante Cacique Maria Valdelice Amaral de Jesus, para participar do Júri Simulado do Índio Caboclo Marcelino, a ser realizado no dia 20 de abril de 2018, na Tenda do Teatro Popular de Ilhéus, na cidade de Ilhéus - Bahia.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16/2018

PROCESSO Nº: 1224180021972. OBJETO: contratação da palestrante Cacique Maria Valdelice Amaral de Jesus, para participar do Júri Simulado do Índio Caboclo Marcelino, a ser realizado no dia 20 de abril de 2018, na Tenda do Teatro Popular de Ilhéus, na cidade de Ilhéus – Bahia.  CREDOR: Maria Valdelice Amaral de Jesus. VALOR TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte de recurso: 100. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI e Lei Estadual nº 9.433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI.

DATA DA ASSINATURA: 19/04/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACEDO

DEFENSOR PÚBLICO GERAL