OBJETO: acréscimo do valor de R$ 9.384,28 (nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), culminando no acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial atualizado do contrato.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2015

PROCESSO Nº 1224170065955. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Batur Bahia Transportes e Turismo EIRELI – EPP. OBJETO: acréscimo do valor de R$ 9.384,28 (nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), culminando no acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, consoante previsto no §1º da Cláusula Primeira do referido instrumento, bem como no § 1º do art. 143 da Lei Baiana nº 9.433/05, passando o seu valor total aproximado de R$ 37.537,15 (trinta e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e quinze centavos) para R$ 46.921,43 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.33; Fonte: 100; 113. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 19/09/2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral