OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 81/2016 por mais 02 (dois) meses, ambos com termo inicial em 19.03.2018 e termo final em 19.05.2018, com fundamento no art. 141, III, da Lei Estadual nº 9.433/2005.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2016

PROCESSO Nº 1224180007929. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Instituto Búzios. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 81/2016 por mais 02 (dois) meses, ambos com termo inicial em 19.03.2018 e termo final em 19.05.2018, com fundamento no art. 141, III, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Tendo em vista a previsão da posse dos membros do Grupo Operativo para o mês de março do ano de 2018, FICA ALTERADA PARA O BIÊNIO 2018/2020, a realização da cerimônia de posse dos membros eleitos do Grupo Operativo.  As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 08/03/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral