PORTARIA CGD/DPE Nº 004, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

RESOLVE
Instaurar Processo de Verificação de Incapacidade Mental e, designar os Defensores Públicos, Dr. Cláudio Piansky Mascarenhas Guttemberg da Costa, cadastro nº 16.359.107-9 e Dr. Hélio Soares Júnior, cadastro nº 85.543.562-2, para, sob a presidência desta Corregedora Geral

COMUNICAÇÃO Nº 001/2018 – CGD

A Corregedoria Geral, torna público aos Excelentíssimos Membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia o Cronograma de Correições Ordinárias do 1º semestre de 2018.

PORTARIA CGD/DPE Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

Designou os Defensores, Dra. Alda Monteiro Gonçalves, cadastro nº 16.269.351-9 e Dr. Ricardo Cláudio Carillo Sá, cadastro nº 85.569.817-3, para, sob a presidência da Corregedora Geral,

EDITAL DE INTIMAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº001/2018- CORREGEDORIA GERAL.

Disciplina o dever dos Defensores Públicos titulares/designados que atuam junto às Varas da Infância e Juventude de não dispensar a presença do adolescente assistido em audiência, assim como de recorrer de toda sentença aplicativa de medida socioeducativa de internação ou semiliberdade, quando houver expressa manifestação do adolescente assistido.

EXTRATO DA DECISÃO

A Comissão Sindicante instaurada pela Portaria CGD/DPE n° 22/2016, em conformidade com o Relatório Final emitido no bojo do processo nº 1224160043341, pugna pelo ARQUIVAMENTO DO FEITO, na forma do art. 231, § 2º da Lei Complementar nº 26/2006, bem como a expedição de notificação a Servidora I. B. C. dos S., para dar ciência da decisão.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PORTARIA CGD/DPE Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

RESOLVE, Publicar a seguinte relação dos Defensores Públicos autorizados pelo Defensor Público Geral, ouvido o Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública, a residirem fora da Comarca de Atuação.