PUBLICAÇÕES

2018



EXTRATO DAS DECISÕES DA 149ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSDP, DO DIA 02 DE ABRIL DE 2018.

Assunto: aprovação da ata da 148ª Sessão Ordinária. Deliberação: Aprovada, à unanimidade.

Processo nº 1224170098306 e apenso 1224170101005, Autoria: Sandra Regina Silva Melo, assunto: Recurso à escala de plantão, autoria: Cons. Relatora, Maria Célia Nery Padilha. Deliberação: Por maioria, 07 (sete) votos, pela inadmissibilidade do recurso, divergentes os Conselheiros Felipe Silva Noya e Eduardo Feldhaus, nos termos dos votos consignados em ata. Em relação ao pedido conexo, por maioria, 06 (seis) votos, pela verificação da participação na escala pelo período de 10 (dez) anos, divergentes os Conselheiros, Felipe Silva Noya, Marcelo dos Santos Rodrigues e o Presidente do CS, pela verificação no período de 05 (cinco) anos, nos termos propostos pelo Cons. Daniel Nicory do Prado.

Processo nº 1224180022286, Assunto: Proposta de Resolução/Acúmulo do exercício das funções defensoriais com o exercício do magistério, autoria: Cons. Relatora, Maria Célia Nery Padilha. Deliberação: Aprovada a minuta de Resolução com as alterações propostas, nos termos consignados em ata.

Processo nº 1224170044540, Autoria: Eva dos Santos Rodrigues, Assunto: Núcleo Pop Rua da DPE/BA. Deliberação: À unanimidade, pela aprovação da minuta de Resolução.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Presidente do Conselho Superior

EXTRATO DAS DECISÕES DA 148ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSDP, DO DIA 05 DE MARÇO DE 2018.

Assunto: aprovação das atas 146ª e 147ª Sessões Ordinárias, e 199ª e 200ª Sessões Extraordinárias. Deliberação: Aprovadas, à unanimidade.

Processo nº 122417004792, Cons. relator, José Jaime de Andrade Neto, assunto: autorização para residir fora da comarca. Autoria: Fábio Martinez Bulhões.  Deliberação: À unanimidade, pelo acolhimento do pedido, no sentido de o Defensor Público Fábio Martinez Bulhões residir na Comarca de Salvador/BA, diversa da sua designação, Camaçari/BA.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Presidente do Conselho Superior, em substituição

EXTRATO DAS DECISÕES DA 147ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSDP, DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

Julgamento dos relatórios finais dos(as) Defensores(as) Públicos(as): Ana Carolina de Oliveira Viana de Castro, Ananda de Hélia Benevides, Fábio Gonçalves Fonseca, Fábio Martinez Bulhões, Flávia de Menezes Teles Araújo, Françoise Frazão Cailleaux, Henrique da Costa Sennem Bandeira, Igor Raphael de Novaes Santos, Luciana Andrade Freire, Luciano Trindade Rocha, Rodolfo Marques Barbiere, Valéria Teixeira Souza. Deliberação: À unanimidade, pela confirmação dos membros referenciados, na forma do artigo 103, § 3º, da Lei 26/2006.

Processo nº 12241700886839, Cons. relator, Dr. Eduardo Feldhaus, autoria: Autorização para residir fora da Comarca, autoria: Paula Pereira de Almeida D’Andreomatteo. Deliberação: À unanimidade, pela autorização da Defensora Pública Paula Pereira de Almeida D’Andreomatteo residir na Comarca de Petrolina/PE, diversa de sua titularidade, Juazeiro/BA.

Processo nº 1224170061437, Cons. relatora, Dra. Martha Lisiane Aguiar Cavalcante, assunto: Autorização para residir fora da Comarca, autoria: Fernanda Gonçalves Dourado de Oliveira. Deliberação: À unanimidade, pela autorização da Defensora Pública Fernanda Gonçalves Dourado de Oliveira residir na Comarca de Santo Amaro/BA, diversa de sua titularidade, Salvador/BA.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Presidente do Conselho Superior

EXTRATO DAS DECISÕES DA 146ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSDP, DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2018.

Assunto: Aprovação das atas da 198ª Sessão Extraordinária da 145ª Sessão Ordinária. Deliberação: Realizadas as retificações solicitadas pela Cons. titular, Tereza Cristina, aprovadas, à unanimidade.

Processo nº 1224170101005, apenso ao 1224170098306, autoria: Sandra Regina Silva Melo, assunto: Recurso Regimental/Decisão Monocrática/Recurso/Escala de Plantão. Deliberação: À unanimidade, pelo conhecimento do recurso regimental e, por maioria, 05 (cinco) votos, pelo provimento e regular distribuição para relatoria na forma do Regimento Interno do CS. Divergentes, o Presidente do CS, a Cons. Isabel Neves e a Coord. Executiva das DP´s Regionais, Soraia Ramos Lima

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Presidente do Conselho Superior

EXTRATO DAS DECISÕES DA 199ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSDP, DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2018.

Processo nº 1224170097768, assunto: Remoção por permuta, autoria: Liliana Sena Cavalcante e Teresa Cristina Ferreira Almeida. O Presidente do CS esclareceu que o processo consta parecer favorável da Corregedoria Geral. Deliberação: À unanimidade, pelo acolhimento do pedido, no sentido da Defensora Pública Tereza Cristina Ferreira Almeida ser removida para o 2º DP de Instância Superior, e a Defensora Pública Liliana Sena Cavalcante ao 14º DP de Instância Superior.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Presidente do Conselho Superior