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EXTRATO DAS DECISÕES DA 191ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CSDP, DO DIA 08 DE MAIO DE 2017

Assunto: Apreciação do Curso de Formação, em atenção ao quanto disposto no artigo 99 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006. Deliberação: À unanimidade, pela aprovação do curso de formação apresentado, com as sugestões acolhidas pela Diretora da ESDEP/BA.



EXTRATO DAS DECISÕES DA 191ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CSDP, DO DIA 08 DE MAIO DE 2017.

Assunto: Apreciação do Curso de Formação, em atenção ao quanto disposto no artigo 99 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006. Deliberação: À unanimidade, pela aprovação do curso de formação apresentado, com as sugestões acolhidas pela Diretora da ESDEP/BA.

Assunto: Apreciação dos editais à Remoção e Promoção. Deliberação: Por maioria, 04 (quatro) votos, pela possibilidade de exame dos editais à Promoção e Remoção, independente da impugnação ao quadro de antiguidade, divergente os Conselheiros José Jaime e Tereza Ferreira, pela retirada dos item 02 da pauta, nos termos consignados em ata; e, por decisão do Presidente do CS, pela suspensão da presente sessão e exame no dia 28 de junho de 2017, às 09h:00, nos termos da sugestão do Cons. Raul Palmeira, no sentido deste trazer proposta referente às atribuições do 23º DP de Instância Superior.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Presidente do CSDP