PUBLICAÇÕES

EXTRATO DAS DECISÕES DO ITEM 06 DA 141ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSDP, DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017

Assunto: Solicitação de providências/Afastamento.



EXTRATO DAS DECISÕES DO ITEM 06 DA 141ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSDP, DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017.

Processo nº 1224170060104, autoria: Corregedoria Geral da DPE/BA, assunto: Solicitação de providências/Afastamento. Deliberação: Por maioria, pelo afastamento do membro da Defensoria Pública mencionado no P.A. nº 1224170060104 pelo período de 60 dias, prorrogável, mediante envio de comunicado ao Defensor Público Geral que justifique, em atenção ao quanto disposto no artigo 210 da Lei 26/2006.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral

Presidente do Conselho Superior