PUBLICAÇÕES

Resoluções 2013



 

2013

 

Resolução 001.2013 – (Transforma a atuação da 17ª DP de Instância Superior em atuação plena na Curadoria Especial de 2º grau) – publicada em 24 de janeiro de 2013

 

Resolução 002.2013 – (Reorganiza as Unidades Defensoriais de 3ª Classe) – publicada em 02 e 03 de fevereiro de 2013

 

Resolução 003.2013 – (Acresce à 2ª Classe da DPE/BA as Comarcas de Cachoeira, Catu, Esplanada, Gandu, Ipirá, Maragogipe, Mata de São João, Riachão do Jacuípe e Santo Estevão) – publicada em 05 de fevereiro de 2013

 

Resolução 004.2013 – (Dispõe sobre o Regimento Interno do CSDPE/BA) – publicada em 19 de março de 2013

 

Resolução 005.2013 – (Dispõe sobre a eleições para composição do CSDPE/BA – biênio 2013/2015) – publicada em 20.03.2013

 

Resolução 006.2013 – (Regulamenta as normas para indicação e escolha do Ouvidor Geral da DPE/BA – biênio 2013/2015) – publicada em 23 e 24 de março de 2013

 

Resolução 007.2013 – (Transforma o 1º DP dos Juizados Especiais do Consumidor em 3º DP de Fazenda Pública de Salvador, e transforma o 2º DP dos Juizados Especiais do Consumidor em 4º DP Especializado em relação de Consumo – Vide Res. 011.2011) – publicada em 02.04.2013

 

Resolução 008.2013 – (Altera atribuições do 1º e 2º DP´s Especializados da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador/BA e transforma a atuação do 4º, 5º e 6º DP´s Especializados da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador/BA – Vide Res. 011.2011) – publicada em 19.04.2013

 

Resolução 009.2013 – (Dispõe sobre as regras para eleições do Corregedor Geral – biênio 2013/2015) – publicada em 01.05.2013

 

Resolução 010.2013 – (Reorganiza as Unidades Defensoriais de 3ª entrância da Comarca de Itabuna/BA) – publicada em 04.06.2013

 

Resolução 011.2013 – (Regulamenta a Remoção por permuta) – publicada em 29 e 30.06.2013

 

Resolução 013.2013 – (Transforma o 3º DP Especializado do Idoso em 21º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador/BA – Vide Res. 011.2011) – publicada em 17.07.2013

 

Resolução 014.2013 – (Suprime o termo “vespertino” da área de atuação do 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Salvador/BA – Vide Res. 011.2011) – publicada em 30.07.2013

 

Resolução 015.2013 – (Organiza os órgãos de execução da Comarca de Feira de Santana/BA) – publicada em 12 e 13.10.2013

 

Resolução 016.2013 – (Modifica a área de atuação do 3º DP Especializado de Direitos Humanos da Comarca de Salvador/BA – Vide Res. 011.2011) – publicada em 12 e 13.10.2013

 

Resolução 017.2013 – (Dispõe sobre o regulamento de Estágio Probatório dos Defensores Públicos do Estado da Bahia – Texto consolidado – publicado em 20.11.2013