PUBLICAÇÕES

Resoluções 2014



 

2014

Resolução 001.2014 – (Altera a Res. 005.2011 que dispõe sobre o Núcleo Fundiário) – publicada em 11.01.2014

 

Resolução 002.2014 – (Dispõe sobre regras de aplicabilidade do regulamento de Estágio Probatório – Vide Res. 017.2013) – publicada em 08 e 09.02.2014

 

Resolução 003.2014 – (Dispõe sobre critérios objetivos para presunção e comprovação da hipossuficiência) – publicada em 11.02.2014

 

Resolução 004.2014 – (Altera a Res. 001.2012 que dispõe sobre regras do plantão em finais de semana na DPE/BA – Vide Res. 001.2012) – publicada em 21.02.2014

 

Resolução 005.2014 – (Altera a Res. 005.2008 que dispõe sobre a Medalha de Honra ao Mérito da DPE/BA – Vide Res. 005.2008) – publicada em 25.03.2014

 

Resolução 006.2014 – (Dispõe sobre o processamento dos feitos de Habeas Corpus na Instância Superior) publicada em 28.03.2014

 

Resolução 007.2014 – (Revoga a Res. 002.2007 concernente a CEAFLAN) – publicada em 28.03.2014

 

Resolução 008.2014 – (Fixa atribuições às novas unidades de Instância Superior) – publicada em 23.05.2014

 

Resolução 009.2014 – (Fixa emergencialmente duas novas unidades de cooperação Cível e Fazenda Pública) – publicada em 23.05.2014

 

Resolução 010.2014 – (Altera a Res. 002.2013 para reorganizar as unidades de Porto Seguro) – publicada em 31.05.2014

 

Resolução 011.2014 – (Altera a Res. 005.2008 para criar mais uma categoria na Medalha de Honra ao Mérito) – publicada em 31.05.2014

 

Resolução 012.2014 – (Fixa emergencialmente uma unidade defensorial com atuação na 3ª Vara de Tóxicos e Entorpecentes de Salvador/BA) – publicada em 09.07.2014

 

Resolução 013.2014 – (Dispõe sobre a organização dos órgãos de execução da Classe Final da DPE/BA – Texto consolidado. Vide Res. 013.2006, 002.2012, 003.2012, 008.2015) – publicada em 19.08.2014

 

Resolução 014.2014 – (Dispõe sobre as normas de caráter objetivo a serem observadas nas promoções e remoções por merecimento – Vide Res. 013.2006,002.2012, 003.2012) – publicada em 04.09.2014

 

Resolução 015.2014 – (Altera a Res. 017.2013 concernente ao regulamento do Estágio Probatório dos Defensores Públicos da DPE/BA – Vide Res. 017.2013) – publicada em 11.11.2014

 

Resolução 016.2014 – (Regulamenta as normas para eleições de DPG – biênio 2015/2017) – publicada em 26.11.2014

 

Resolução 017.2014 – (Dispõe sobre a atuação da DPE/BA nas hipóteses de ajuizamento da ação de Revisão Criminal) – publicada em 03.12.2014

 

Resolução 018.2014 – (Altera a Res. 013.2014 para dispor sobre a atuação da DPE/BA nas Especializadas de Família – Vide Res. 013.2014) – publicada em 03.12.2014