PUBLICAÇÕES

Resoluções 2015



 

2015

Resolução 001.2015 – (Dispõe sobre a organização dos órgãos de execução de Classe Intermediária da DPE/BA – Vide Res. 008.2015) – publicada em 08.01.2015

 

Resolução 002.2015 – (Dispõe sobre a organização dos órgãos de execução de Classe Inicial da DPE/BA) – publicada em 09.01.2015

 

Resolução 003.2015 – (Regulamenta as normas para indicação e escolha para Ouvidor Geral biênio 2015/2017) – publicada em 24.03.2015

 

Resolução 004.2015 – (Dispõe sobre a atuação Defensorial de Instância Superior) – publicada em 24.03.2015

 

Resolução 005.2015 – Dispõe sobre as regras das eleições para composição do Conselho Superior – biênio 2015/2017) – publicada em 24.03.2015

 

Resolução 06.2015 – (Dispõe sobre as regras das eleições para o cargo de Corregedor Geral – biênio 2015/2017) – publicada em 24.03.2015

 

Resolução 007.2015 (Dispõe sobre a compensação por folgas pelo acúmulo de cargos) – Texto consolidado. Vide. Res. 012.2016 – publicada em 24.03.2015

 

Resolução 008.2015 – (Dispõe sobre a organização dos órgãos de execução de Classe Final e Intermediária) – Texto consolidado. Vide Res. 010.2015, 005.2016, 009.2016, 010.2016, 011.2016, 013.2016 e 016.2016 – publicada em 05.08.2015

 

Resolução 009.2015 – (Dispõe sobre a dispensa de inspeção médica oficial para concessão de licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família) – publicada em 05.08.2015

 

Resolução 010.2015 – (Altera a Res. 008.2015 concernente as atribuições das DP´s Cíveis de Salvador) – publicada em 14.10.2015

 

Resolução 011.2015 – (Normatiza a atribuição para o ajuizamento da Ação Rescisória) – publicada em 08.10.2015