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Defensoria apresenta iniciativas de proteção ao idoso em Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
Instituição participou da Feira da Cidadania e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, evento promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo Bahia
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Itabuna – Defensoria da Bahia recebe Selo Verde por ações ambientais
Selo é concedido pela Prefeitura de Itabuna a iniciativas que desenvolvem trabalhos de preservação à natureza
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Defensoria inaugura em Camacã primeira unidade com base na presença de comunidades indígenas no território
Na região atendida pela unidade de Camacã estão presentes as aldeias Panelão, Rio Pardo, Caramuru e Água Vermelha
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Filme “Entre Mulheres” será exibido em Cine Debate desta sexta-feira, 16
Público poderá participar gratuitamente, a partir das 14h, na Sala Walter da Silveira, em Salvador
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Defensoria da Bahia atende no Jardim das Margaridas nesta sexta-feira, 16
Unidade Móvel de Atendimento vai se deslocar até o bairro de Salvador para atender demandas espontâneas e de pessoas com deficiência
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Liberdade na Estrada: Defensoria vai percorrer mais de 8 mil quilômetros combatendo prisões irregulares
Iniciativa terá lugar em 20 unidades prisionais em todo o Estado nos próximos dois anos e tem como foco análise da legalidade de prisões provisórias
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Defensoria da Bahia chega a Camacã; sede será inaugurada na quarta-feira, 14
A chegada da Defensoria no município também reafirma o compromisso institucional com a promoção de direitos das comunidades indígenas
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Estagiários(as) da Defensoria aprovam projetos de lei em iniciativa Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Salvador
Experiência de democracia e cidadania ocorreu na Câmara de Salvador entre 29 de maio e 02 de junho
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Conselho Superior aprova instalação de nova regional em Guanambi e retorno a Canavieiras e Riachão do Jacuípe
Também foi autorizada a criação de novas DPs em Brumado, Guanambi e Paulo Afonso.
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Defensora Janaína Canário é empossada corregedora-geral da DPE Bahia para o biênio 2023-2025
Nova gestora da Corregedoria considerou a missão à frente do órgão como um propósito de vida
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Expedição Sertaneja: Defensoria inicia articulação para capacitar conselho tutelar sobre registro civil de nascimento em Chorrochó
Ao longo do dia de atendimento, 87 pessoas tiveram acesso aos serviços da Defensoria da Bahia
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Expedição Sertaneja: Em Rodelas, exame de DNA realizado por família indígena pode revelar se criança dada como morta há 30 anos está viva
Apesar de ter sido dada como morta pelo hospital, o corpo da criança de 11 anos nunca foi entregue à família
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Corregedora-geral da Defensoria da Bahia toma posse nesta terça-feira, 06
A defensora pública Janaína Canário foi eleita pelo Conselho Superior para dirigir a Corregedoria da instituição. Posse acontece na Escola Superior Defensoria, em Salvador
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Defensoria da Bahia abre inscrições do XIV Exame para estágio de nível superior em Direito
São 40 vagas para estagiar em Salvador, Feira, Ilhéus, Itabuna, Coité, Lauro e SAJ. Haverá formação de cadastro de reserva para outras cidades
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Semana do Meio Ambiente: Defensoria promoverá evento de conscientização sobre reciclagem com a participação de catadores
O projeto "Reciclando o Futuro" acontecerá no Shopping Boulevard,nos dias 5 e 6 de maio, das 10h às 20h
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Defensoria recebe Senad e discute consequências da política de drogas sobre mulheres e juventude negra na Bahia
Foram apresentadas pesquisas realizadas pela DPE/BA, bem como atuações na áreas Criminal e de Saúde Mental
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Escolha informada e consciente de mulheres quanto à maternidade é debatida em seminário da DPE/BA
Reconhecimento e respeito aos direitos das mulheres nos casos de entrega voluntária para a adoção e aborto legal foram tema de seminário na Esdep, no Canela
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Ação Cidadã Infância Sem Racismo 2023 é lançada com foco em recontar histórias diminuídas pelo racismo
Evento de abertura da campanha aconteceu na Faculdade de Direito da UFBA, em parceria com a Unicef
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Expedição Sertaneja: Retificação de registro lidera atendimentos da Unidade Móvel em Jeremoabo
Cerca de 60 buscaram a Defensoria no município, sendo 25% por conta de erro no registro de nascimento ou casamento; as demais demandas incluíam divórcio, exames de DNA, consulta processual e orientações jurídicas
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Nova corregedora-geral da Defensoria assina termo de posse nesta quarta, 31
A sessão solene da posse da defensora pública Janaína Canário como corregedora será no dia 6 de junho no auditório da Esdep.
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Totalmente acessível, nova sede da Defensoria é inaugurada em Euclides da Cunha
Espaço foi pensado para atender melhor às pessoas com deficiência e dificuldades de locomoção
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Defensoria acompanhou lançamento do Pronasci 2 na Bahia e de ações para combate à violência contra a mulher
Evento contou com assinatura de termo de adesão à implantação de nova Casa da Mulher Brasileira, espaço de acolhimento e assistência às vítimas de violência
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Defensoria implementa comissão para mediação entre comunidade quilombola e entes públicos na Prainha Cia Mar
Iniciativa foi produto de audiência pública convocada pela DPE/BA e ocorrida na última sexta-feira, dia 26, com ribeirinhos e autoridades
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Expedição Sertaneja: Reconhecimento de paternidade travado há dois anos é solucionado em menos de uma hora durante passagem da UMA em Pedro Alexandre
Além dos atendimentos jurídicos feitos à população, a Defensoria iniciou diálogo institucional para difundir ações de educação em direitos
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Infância sem Racismo: terceira edição da ação cidadã será lançada em parceria com a Unicef nesta quarta-feira (31)
Com foco nas histórias invisibilizadas pelo racismo, a campanha busca a efetivação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que versam sobre ensino de cultura afrobrasileira
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Interioriza Defensoria: projeto alcança 754 pessoas em toda a Bahia e lança bases para novas edições
Deslocamento de defensoras(es) e servidoras(es) para distritos distantes das sedes fez parte das iniciativas do Mês da Defensoria
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Seminário sobre entrega voluntária para adoção e direito ao aborto legal acontece nesta terça, 30
Seminário sobre ambos os temas acontecerá em 30 de maio, na Esdep; haverá também lançamento de folder e de cartilha sobre os temas do evento
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Defensora pública geral da Bahia foi eleita vice-presidenta do Condege nesta sexta, 26
Eleição ocorreu durante a 74ª Reunião Ordinária realizada nesta sexta-feira (26) em Brasília (DF)
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Assinatura de convênio para ceder sistema de honorários marca encontro interinstitucional entre Defensorias da Bahia e do Pará
Modelo da Central de Honorários de DPE/BA foi estudado para ser aplicado na instituição paraense
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Sessão Especial em homenagem à Defensoria ressalta necessidade de fortalecer a instituição
A solenidade promovida pela Casa Legislativa também comemora do Dia Estadual do(a) Defensor(a) Público(a) da Bahia.
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Defensor público Rafson Ximenes recebe Comenda 2 de Julho pela contribuição com a ampliação do acesso à justiça na Bahia
Maior honraria entregue pela Assembleia Legislativa da Bahia, a Comenda é concedida a grandes personalidades que prestaram serviços reconhecidamente relevantes ao desenvolvimento social
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Homenagem à Defensoria Pública será realizada em sessão especial amanhã (26), na AL-BA
Aberto ao público, evento acontece no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, às 9h30
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Com uma sede mais acessível e equipada, Euclides da Cunha inaugura nova unidade na próxima terça, 30
A instituição fica mais preparada para atender um maior volume de assistidas e assistidos, além de otimizar os serviços prestados à população.
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Ambulantes: com atuação da Defensoria, critérios são estabelecidos para implementação de novo sistema de cadastramento nas festas populares de Salvador
Novo modelo contempla principais reivindicações dos/das trabalhadores (as): critérios inclusivos e preestabelecidos de seleção, período ampliado de inscrição, e incremento da estrutura aos interessados em realizar a inscrição presencialmente
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Defensoria convoca audiência pública para debater impactos da revitalização da Prainha Cia Mar em comunidade quilombola
Audiência ocorrerá nesta sexta (26), às 09h, na sede da Associação Clube Ipitanga
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Defensoria da Bahia intensifica atuação extrajudicial na Colônia Penal Lafayete Coutinho e inicia formação em Justiça Restaurativa
Além do curso que aborda aspectos teóricos e práticos da Justiça Restaurativa, a Defensoria promoveu palestra para falar sobre remição da pena
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Defensoria inicia visitas técnicas a equipamentos públicos para promover direitos das pessoas com deficiência
Após cada inspeção, será produzido um relatório sobre as condições de acessibilidade; o trabalho acontece em parceria com a Rede Intersetorial da Pessoa com Deficiência
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Primeira sessão de Conselho Superior amplamente feminino aprova nova Corregedora Geral da DPE/BA
Após sabatina, defensora Janaína Canário Carvalho Ferreira foi aprovada à unanimidade
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Defensora-geral realiza primeira reunião com a nova ouvidora e apresenta equipes administrativas da DPE/BA
Encontro aconteceu na sala do Conselho Superior, em Salvador, com a presença de lideranças dos diversos setores da Instituição
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Unidade Móvel da Defensoria leva assistência jurídica às cidades de Pedro Alexandre, Jeremoabo, Rodelas e Chorrochó
Os atendimentos serão concentrados em demandas de resolução extrajudicial, como acordos, orientações jurídicas e exames de DNA para reconhecimento de paternidade.
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Semana da Defensoria 2023 – Medalhas e Prêmio Luiz Gama honram treze homenageados(as) de destaque na instituição
As homenagens foram feitas durante os dois dias de programação do evento institucional no Centro de Convenções de Salvador
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Semana da Defensoria 2023 – Novas(os) membras(os) do Conselho Superior e nova ouvidora da DPE/BA tomam posse no dia da Defensoria
Sessão solene do Conselho Superior fez parte da programação matinal do último dia do evento, e empossou Conselho majoritariamente feminino
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Semana da Defensoria 2023 – “O sofrimento não é só psíquico ou biológico, também é social”, advertem pesquisadoras em I Xirê da DPE/BA
O espaço dentro da programação da Semana da Defensoria reuniu defensores(as) negros(as) e não-negros(as) para discutir autocuidado, antirracismo e saúde mental
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Semana da Defensoria 2023 – “Deficiência não é problema para procurar conserto”, reitera Ivan Baron
O influenciador digital foi um dos convidados a contribuir com o debate sobre anticapacitismo no primeiro dia do evento em celebração à Defensoria Pública na Bahia
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Semana da Defensoria 2023 – Termo de compromisso com políticas para pessoas com deficiência é assinado pela DPE/BA, Estado, Município e Adep
Documento estabelece diretrizes estratégicas para fortalecer o desenvolvimento de ações que asseguram direitos das pessoas com deficiência
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Semana da Defensoria 2023 – Inclusão, expansão e reforço no orçamento marcam abertura do encontro
Evento, que iniciou nesta quinta (18), destaca a importância da acessibilidade para pessoas com deficiência e teve como convidada pela manhã a pesquisadora e ativista Patrícia Salvatori
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1º Xirê da DPE/BA vai reunir defensoras e defensores negros para avaliar o enfrentamento ao racismo e discutir saúde mental
Encontro acontece em 19 de maio - dia nacional e estadual das defensoras e defensores públicos - e abre o terceiro dia de atividades da Semana da Defensoria
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Dia contra a lgbtfobia – Defensoria em Feira de Santana lança formulário online para mapear necessidades da população LGBT local
Documento pode ser preenchido pela internet via formulário do Google. As informações coletadas vão subsidiar ações para a população LGBTQIA+ em Feira
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Gente, matéria-prima da DPE: Semana da Defensoria 2023 reflete sobre a luta por uma Instituição inclusiva e plural para todos
Programação celebra mês da Defensoria Pública e debate sobre desafios para a inclusão e ampliação da assistência jurídica gratuita
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Novo modelo de cálculo da proposta orçamentária é apresentado pelo Governo do Estado à Defensoria e Poderes da Bahia
Defensora-geral explica que novo formato está mais adequado às necessidades das Instituições e que permitirá maior previsibilidade de recursos para o ano seguinte