CONHEÇA A DEFENSORIA

Cível e de Fazenda Pública

Especializada com um raio de ação abrangente. Compete a Especializada Cível e de Fazenda Pública, a orientação jurídica, o ajuizamento de ações e a apresentação de defesas em demandas que envolvem disputas pela posse (reintegração e manutenção), propriedade, despejo, direito do consumidor e acidente de trabalho, ações coletivas, dentre outras. As questões ligadas à Fazenda Pública envolvem ações de indenização contra o Estado ou o município; ações para obtenção de medicamentos, consultas, exames, cirurgias e demais ações e serviços de saúde por parte das entidades públicas; demandas relacionadas a concursos públicos, cobrança indevida ou abusiva de tributos, entre outras questões.

 

A Especializada atua em âmbito judicial e extrajudicial, integrando o projeto da Câmara de Conciliação de Saúde Pública, e firmando termos de cooperação com várias empresas e órgãos, primando pela resolução adequada dos conflitos, a exemplo do DETRAN, Ministério da Justiça, CREA, Bradesco Saúde, SulAmérica e Hapvida.

 

Coordenador: Defensor público Gil Braga de Castro Silva

Tel.: (71) 3116-0516/0518

Email: subcoordenacaocivel@defensoria.ba.def.br

 

Locais de Atendimento

Casa de Acesso à Justiça I –

Atendimentos nas áreas Cível, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho.

Rua Arquimedes Gonçalves, nº 313 – Jardim Baiano, CEP: 40.050-300, Salvador, Bahia.

Horários de funcionamento (6h às 17h).

Telefones: (71) 3116-6777

Triagem (6h30 às 17h).

 

Casa de Acesso à Justiça II – 

Atendimentos nas áreas Cível, Fazenda Pública, Acidente de Trabalho e Registros Públicos.

Rua José Duarte, 56 – Tororó, CEP: 40.050-050, Salvador, Bahia.

Telefones: (71) 3116-0510/0514/0518

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8 às 18h

 

Defensores Públicos – Extrajudicial da Fazenda Pública

 

1º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador –  Gil Braga de Castro Silva – Titular (afastado da atividade finalística)

 

2º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador –  Virdálio de Senna Neto – Titular

 

3º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador, com atuação preferencial em Tutela da Saúde –   Maira Souza Calmon de Passos

 

4º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador, com atuação preferencial em Tutela da Saúde –Paula Pereira de Almeida

 

5º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador – Renato Amaral Elias

 

6º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador – Felipe Silva Noya

 

7º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador, com atuação 3ª, 4ª e 7ª Vara de Fazenda Pública  – Marcelo dos Santos Rodrigues

 

8º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador, com atuação 6ª, 9ª e 10ª Vara de Fazenda Pública – Astolfo Santos Simões Carvalho

 

9º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador, com atuação 8ª, 11ª, 12ª e 13ª Vara de Fazenda Pública – Patrick Ribeiro Alcântara Teixeira

 

10º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador – Vago

 

Defensores Públicos – Extrajudicial do Cível, Registros Públicos e Comercial 

 

1º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial de Salvador –  Armando Fauaze Novais

 

2º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial de Salvador –  Juliana Coelho da Silveira

 

3º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial de Salvador – Helaine Moura Pimentel Almeida

 

4º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial de Salvador – Vago

 

Defensores Públicos – Extrajudicial do Consumidor 

 

1º DP Especializado de Relações de Consumo de Salvador –  Eliana de Souza Batista Cavalcante Reis – Titular (Em exercício na função de presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia – Adep/BA)

 

2º DP Especializado de Relações de Consumo de Salvador – Mônica Christiane Soares de Oliveira – Titular

 

3º DP Especializado de Relações de Consumo de Salvador – Homero Carneiro Teixeira Lima – Titular

 

4º DP Especializado de Relações de Consumo de Salvador –  Elaina Borges de Sousa Rosas – Titular

 

Defensores Públicos – Judicial do Cível, Comercial e Relação de Consumo

 

1º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com atuação na 2ª vara cível e comercial, e 2ª vara de relações de consumo – 

Marina Ramos Pimenta – Designada

 

2º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com atuação na 3ª vara de relações de consumo, e 8ª vara cível e comercial –

 

3º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 4ª e 5ª Vara de Relações de Consumo –  Eduardo Stoppa Correia Dantas – Titular

 

4º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador  – Nayana de Almeida G. Gavazza – Titular (afastada temporariamente)

 

5º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com atuação 3ª Vara de Relações de Consumo e 8ª Vara Cível e Comercial –  Matheus Góes Santos

 

6º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com atuação 4ª e 5ª Vara de Relações de Consumo –  Eduardo Stoppa Correia Dantas

 

7º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com atuação 5ª Vara Cível e Comercial e 19ª Vara de Relações de Consumo – Nayana de Almeida Gonçalves Gavazza

 

8º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com atuação 6ª e 12ª Vara Cível e Comercial  – Ariana de Sousa Silva Wanderley – Titular

 

9º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com atuação 7ª Vara Cível e Comercial e 2ª Vara Empresarial – Roberta Mafra

 

10º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com 3ª Vara Cível e Comercial e 13ª Vara de Relações de Consumo –  Tatiane Kalaidjian de Sá Barreto Costa

 

11º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com atuação 3ª Vara Cível e Comercial e 13ª Vara de Relações de Consumo –  Ariana de Souza Silva Wanderley

 

12º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com 9ª e 16ª Vara de Relações de Consumo –  Gabriela Bittencourt Faneca Trigueiro

 

13º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com 6ª e 20ª Vara de Relações de Consumo  – Iêda Maciel Guimarães

 

14º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com 14ª e 17ª Vara de Relações de Consumo – Marta de Oliveira Torres

 

15º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com atuação 7ª Vara de Relações de Consumo e 4ª Vara Cível e Comercial  Joseline Maria Mota Barreto

 

16º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com atuação 8ª Vara Cível e Comercial e 8ª Vara de Relações de Consumo  –  Anderson Grecchi

 

17º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, 9ª Vara Cível e Comercial e 15ª Vara de Relações de Consumo  –  Tatiane Chagas Alves

 

18º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com atuação 1ª e 10ª Vara de Relações de Consumo  –  Bianca Bárbara Malandra Carneiro

 

19º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com atuação  1ª e 10ª Vara de Relações de Consumo –  Freddy Alberto Barreto Costa

 

20º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador – Vago

 

Defensores Públicos – Judicial da Fazenda Pública 

 

1º DP Especializado Judicial da Fazenda Pública de Salvador – Vago

 

2º DP Especializado Judicial da Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 3ª, 4ª e 7ª varas da fazenda pública – Marcelo dos Santos Rodrigues – Titular

 

3º DP Especializado Judicial da Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 6ª, 9ª e 10ª varas da fazenda pública – Astolfo Santos Simões de Carvalho – Titular

 

4º DP Especializado Judicial da Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 8ª, 11ª, 12º e 13ª varas da fazenda pública – Patrick Ribeiro Alcântara Teixeira – Titular

 

Defensores Públicos – Judicial de Registro Público

 

1º DP Especializado de Registros Públicos de Salvador, com atuação na vara de registros públicos – Cristina Ulm Ferreira Araújo Titular

 

Defensor Público – Judicial e Extrajudicial de Acidente de Trabalho 

 

1º DP Especializado de Acidente de Trabalho de Salvador, extrajudicial na área de acidente de trabalho e judicial na vara de acidente de trabalho – Renata Vidal Romero Pardo – Titular

 

2º DP Especializado de Acidente de Trabalho de Salvador, extrajudicial na área de acidente de trabalho e judicial na vara de acidente de trabalho – Vago