CONHEÇA A DEFENSORIA

Cível e de Fazenda Pública

Especializada com um raio de ação abrangente. Compete a Especializada Cível e de Fazenda Pública, a orientação jurídica, o ajuizamento de ações e a apresentação de defesas em demandas que envolvem disputas pela posse (reintegração e manutenção), propriedade, despejo, direito do consumidor e acidente de trabalho, ações coletivas, dentre outras. As questões ligadas à Fazenda Pública envolvem ações de indenização contra o Estado ou o município; ações para obtenção de medicamentos, consultas, exames, cirurgias e demais ações e serviços de saúde por parte das entidades públicas; demandas relacionadas a concursos públicos, cobrança indevida ou abusiva de tributos, entre outras questões.

A Especializada atua em âmbito judicial e extrajudicial, integrando o projeto da Câmara de Conciliação de Saúde Pública, e firmando termos de cooperação com várias empresas e órgãos, primando pela resolução adequada dos conflitos, a exemplo do DETRAN, Ministério da Justiça, CREA, Bradesco Saúde, SulAmérica e Hapvida.

 

COORDENADORES:

Defensora pública Ariana de Souza da Silva Wanderley – Cível e Consumidor

Defensor público Fábio Pereira – Fazenda Pública 

 

Tel.: (71) 3116-0516/0518

Email: subcoordenacaocivel@defensoria.ba.def.br

 

LOCAIS DE ATENDIMENTO

 Casa de Acesso à Justiça I –

Atendimentos iniciais nas áreas Cível, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho.

Rua Arquimedes Gonçalves, nº 313 – Jardim Baiano, CEP: 40.050-300, Salvador, Bahia.

Horários de funcionamento (6h às 17h).

Telefones: (71) 3116-6777

Triagem (6h30 às 17h).

 

Casa de Acesso à Justiça II – 

Atendimentos nas áreas Cível, Fazenda Pública, Acidente de Trabalho e Registros Públicos.

Rua José Duarte, 56 – Tororó, CEP: 40.050-050, Salvador, Bahia.

Telefones: (71) 3116-0510/0514/0518

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8 às 18h

 

DEFENSORES PÚBLICOS – EXTRAJUDICIAL DA FAZENDA PÚBLICA

1º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador –  Renata Vidal Romero Pardo – Titular

2º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador –  Virdálio de Senna Neto – Titular

3º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador, com atuação preferencial em Tutela da Saúde –   Maira Souza Calmon de Passos

4º DP  de Fazenda Pública de Salvador – Alan Roque Souza de Araújo – Titular

5º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador – Renato Amaral Elias

6º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador – Luiz Carlos de Assis Júnior – Titular

7º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador, com atuação 3ª, 4ª e 7ª Vara de Fazenda Pública  – Marcelo dos Santos Rodrigues

8º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador, com atuação 6ª, 9ª e 10ª Vara de Fazenda Pública – Astolfo Santos Simões Carvalho

9º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador, com atuação 8ª, 11ª, 12ª e 13ª Vara de Fazenda Pública – Patrick Ribeiro Alcântara Teixeira

10º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador – Fábio Pereira

 

DEFENSORES PÚBLICOS – EXTRAJUDICIAL DO CÍVEL, REGISTROS PÚBLICOS E COMERCIAL

1º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial de Salvador –  Tatiane Chagas Alves – Titular

2º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial de Salvador –  Gil Braga de Castro Silva

3º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial de Salvador – Helaine Moura Pimentel Almeida

4º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial de Salvador – Roberta Chaves Braga – Titular

13º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial de Salvador – Berta Modesto Fernandes Magnativa  – Titular

15º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial de Salvador – Marina Ramos Ferreira Pimenta – Titular

17º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial de Salvador – Rayana Carneiro Cavalcante   – Titular

20º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial de Salvador – Manuel Portela Júnior   – Titular

 

DEFENSORES PÚBLICOS – EXTRAJUDICIAL DO CONSULIDOR

1º DP Especializado de Relações de Consumo de Salvador –  Eliana de Souza Batista Cavalcante Reis – Titular

2º DP Especializado de Relações de Consumo de Salvador – Mônica Christiane Soares de Oliveira – Titular

3º DP Especializado de Relações de Consumo de Salvador – Joseline Maria Mota Barretto – Titular

4º DP Especializado de Relações de Consumo de Salvador –  Elaina Borges de Sousa Rosas – Titular (Em exercício na função de presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia – Adep/BA)

 

DEFENSORES PÚBLICOS – JUDICIAL DO CÍVEL, COMERCIAL E RELAÇÃO DE CONSUMO

1º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com atuação na 2ª vara cível e comercial, e 2ª vara de relações de consumo – Marina Ramos Pimenta – Designada

2º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com atuação na 3ª vara de relações de consumo, e 8ª vara cível e comercial –

3º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 4ª e 5ª Vara de Relações de Consumo –  Eduardo Stoppa Correia Dantas – Titular

4º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador  – Nayana de Almeida G. Gavazza – Titular (afastada temporariamente)

5º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com atuação 3ª Vara de Relações de Consumo e 8ª Vara Cível e Comercial –  Matheus Góes Santos

6º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com atuação 4ª e 5ª Vara de Relações de Consumo –  Eduardo Stoppa Correia Dantas

7º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com atuação 5ª Vara Cível e Comercial e 19ª Vara de Relações de Consumo – Nayana de Almeida Gonçalves Gavazza

8º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com atuação 6ª e 12ª Vara Cível e Comercial  – Ariana de Sousa Silva Wanderley – Titular

9º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com atuação 7ª Vara Cível e Comercial e 2ª Vara Empresarial – Roberta Mafra

10º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com 3ª Vara Cível e Comercial e 13ª Vara de Relações de Consumo –  Tatiane Kalaidjian de Sá Barreto Costa

11º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com atuação 3ª Vara Cível e Comercial e 13ª Vara de Relações de Consumo –  Ariana de Souza Silva Wanderley

12º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com 9ª e 16ª Vara de Relações de Consumo –  Gabriela Bittencourt Faneca Trigueiro

13º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com 6ª e 20ª Vara de Relações de Consumo  – Iêda Maciel Guimarães

14º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com 14ª e 17ª Vara de Relações de Consumo – Marta de Oliveira Torres

15º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com atuação 7ª Vara de Relações de Consumo e 4ª Vara Cível e Comercial  Joseline Maria Mota Barreto

16º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com atuação 8ª Vara Cível e Comercial e 8ª Vara de Relações de Consumo  –  Anderson Grecchi

17º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, 9ª Vara Cível e Comercial e 15ª Vara de Relações de Consumo  –  Tatiane Chagas Alves

18º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com atuação 1ª e 10ª Vara de Relações de Consumo  –  Bianca Bárbara Malandra Carneiro

19º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com atuação  1ª e 10ª Vara de Relações de Consumo –  Freddy Alberto Barreto Costa

20º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador – Vago

 

DEFENSORES PÚBLICOS – JUDICIAL DA FAZENDA PÚBLICA

1º DP Especializado Judicial da Fazenda Pública de Salvador – Vago

2º DP Especializado Judicial da Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 3ª, 4ª e 7ª varas da fazenda pública – Marcelo dos Santos Rodrigues – Titular

3º DP Especializado Judicial da Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 6ª, 9ª e 10ª varas da fazenda pública – Astolfo Santos Simões de Carvalho – Titular

4º DP Especializado Judicial da Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 8ª, 11ª, 12º e 13ª varas da fazenda pública – Patrick Ribeiro Alcântara Teixeira – Titular

 

DEFENSORES PÚBLICOS – JUDICIAL DE REGISTRO PÚBLICO

1º DP Especializado de Registros Públicos de Salvador, com atuação na vara de registros públicos – Cristina Ulm Ferreira Araújo Titular

 

DEFENSORES PÚBLICOS – JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE ACIDENTE DE TRABALHO

1º DP Especializado de Acidente de Trabalho de Salvador, extrajudicial na área de acidente de trabalho e judicial na vara de acidente de trabalho – Raíssa Louzada Lopes Rios Barreto – Titular

2º DP Especializado de Acidente de Trabalho de Salvador, extrajudicial na área de acidente de trabalho e judicial na vara de acidente de trabalho – Vinicius Ribeiro Freire – Titular