CONHEÇA A DEFENSORIA

Criminal e de Execução Penal

A Especializada Criminal e de Execução Penal tem por atribuição viabilizar a defesa de acusados e sentenciados por prática de crimes e infrações, além de defender os direitos dos aprisionados durante o cumprimento da pena.

Coordenadora: Defensora pública Fabíola Margherita Pacheco de Menezes

Emails: subcoordenacao.criminal@defensoria.ba.def.brexecucao@defensoria.ba.def.br

Tel.: (71) 3117-9118

 

 

Locais de Atendimento

 

Sede CAB –

Atendimento nas áreas de Crime e Execução Penal.

Avenida Ulisses Guimarães, nº 3.386, Edf. MultiCab Empresarial – Sussuarana, CEP 41.219-400, Salvador, Bahia.

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Tel.: (71) 3117-9119.

 

Sistema Prisional –  

Penitenciária Lemos Brito; Colônia Lafayete Coutinho; Hospital de Custódia e Tratamento; Conjunto

Penal Feminino e Presídio de Salvador.

Tels.: (71) 3117-8625/8628 (Central de Relacionamento com o Cidadão da Cadeia Pública); 3431-4059 (Núcleo de Prisão em Flagrante); 3306-3029 (Presídio Feminino); 3117-2945 (Presídio Salvador).

 

 

1º Juizado Especial Criminal –

Fórum Ruy Barbosa, Largo do Campo da Pólvora, s/n, sala 06, – Nazaré, CEP: 40.040-900, Salvador, Bahia.

Tel.: (71) 3116-6685.

 

2º Juizado Especial Criminal – 
Av. Dorival Caymmi, nº 14.310, Térreo, Centro Empresarial Itapuã – Itapuã, Salvador, Bahia.
Tel.: (71) 3285-2613/2350.

 

Extensão do 2º Juizado Especial Criminal – 
Travessa São Marcelino, S/N, Lapinha, Salvador, Bahia.
Tels.: (71) 3312-4204/4283.

 

Defensores Públicos em Atuação nas Varas Criminais: 

 

1ª DP Criminal, 1ª Vara Crime –

 

2ª DP Criminal, 2ª Vara Crime – Soraia Ramos Lima – Afastada (Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP)

 

3ª DP Criminal, 3ª Vara Crime – Marcos Vinicius Lopes Almeida – Titular

 

4ª DP Criminal, 4ª Vara Crime  – Rafson Saraiva Ximenes ( Afastado atual Defensor Público Geral )

 

5ª DP Criminal, 5ª Vara Crime – Fabiano Choi – Titular

 

6ª DP Criminal – Flávia Apolônio Gomes – Titular

 

7ª DP Criminal, 7ª Vara Crime – Isis Vasconcellos  Guimarães – Titular

 

8ª DP Criminal, 8ª Vara Crime – Isabela Guedes Moreira Silva

 

9ª DP Criminal, 9ª Vara Crime – Leonardo Alves de Toledo – titular

 

10ª DP Criminal – Rogério Cezimbra de Pinto Filho – Titular

 

11ª DP Criminal, 11ª Vara Crime – José Jorge de Lima – Titular

 

12ª DP Criminal, 12ª Vara Crime – Ussiel Elionai Dantas Xavier Filho – Titular

 

13ª DP Criminal, 13ª Vara Crime – Aldo Sandro Tanajura – Titular

 

14ª DP Criminal, 14ª Vara Crime – André Góes Silva Pereira – Titular

 

15ª DP Criminal,  15ª Vara Crime – Scheilla Daniela Almeida – Titular

 

16ª DP Criminal, 16ª Vara Crime – Alda Monteiro Gonçalves – Titular

 

17ª DP Criminal, 17ª Vara Crime – Juarez Angelin Martins – Titular

 

18ª 1ª Vara Crime Especializada Criminal pela Infância e Juventude – André Maia de Carvalho Martins

 

19ª  Vara Crime Especializada Criminal de Salvador  – Aline Espinheira da Costa Khoury – Titular

 

Urgências Criminais Relacionadas a Presos Provisórios

 

1º DP Especializado – Urgências criminais relacionadas a presos provisórios, com atuação 18º DP Especializado Criminal de Salvador – Daniel Nicory do Prado – Titular

 

2º DP Especializado Criminal – Urgências criminais relacionadas a presos provisórios, com atuação 19º DP Especializado Criminal de Salvador – Alessandro Moura Dos Santos – Titular

 

3º DP Especializado Criminal – Urgências criminais relacionadas a presos provisórios, com atuação 20º DP Especializado Criminal de Salvador  – Iracema Érica Ribeiro Oliveira – Titular

 

4º  DP Especializado Criminal – Urgências criminais relacionadas a presos provisórios, com atuação 21º DP Especializado Criminal de Salvador – Rosenilde de Andrade Serapião – Titular

 

1° DP Criminal de Auditoria Militar de Salvador – Camila Angélica Canário de Sá Teixeira – Titular

 

Varas Privativas do Júri

 

1º DP Júri, com atuação 1ª Vara do Tribunal do Júri – Pedro Joaquim Machado – Titular

 

2º DP Júri, com atuação  2ª Vara do Tribunal do Júri – Gustavo Vieira Soares – Titular

 

3º DP Júri, com atuação 1ª Vara do Tribunal do Júri e Vara dos Feitos relativos a delitos praticados por Organizações Criminosas – Mauricio Garcia Saporito – Titular

 

4º DP Júri, com atuação 2ª Vara do Tribunal do Júri – Diana Furtado Caldas Gonçalves – Titular

 

5ª DP Júri – Daiane Francine Jambeiro – Titular

 

Varas Criminais Especializadas pela Infância e Juventude 

 

1ª DP C.I.J – André Maia Martins – Titular

 

2ª DP C.I.J – Hélio Soares Júnior – Titular

 

Varas Especializadas de Tóxicos e Entorpecentes

 

1ª DP Criminal Privativo de Tóxico de Salvador, com atuação, 1ª Vara  – José Ganem Neto

 

2ª DP Criminal Privativo de Tóxico de Salvador, 2ª Vara  – Bianca da Silva Alves– Titular

 

3ª Criminal Privativo de Tóxico de Salvador, 1ª Vara – Vinícius Ribeiro Freire – Titular

 

4ª Criminal Privativo de Tóxico de Salvador, 2ª Vara – Maria Tereza Cintra Zarif – Titular

 

5ª Criminal Privativo de Tóxico de Salvador,  3ª Vara – Carolina de Araújo Santos – Titular

 

6ª DP Criminal Privativo de Tóxico de Salvador, 3ª Vara – Alan Roque Souza de Araújo

 

Varas de Execuções Penais

 

1º DP Execução Penal – Cláudio Piansky Mascarenhas da Costa – Titular

 

2º DP Vara de Execução, Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas – Andréa Tourinho – Titular

 

3º DP Execução Penal – Nelson Côrtes Neto – Titular

 

4º DP Execução Penal – Liana Santos Conceição – Titular

 

5º DP Execução Penal – Pedro Paulo Casali Bahia – Titular (afastado da atividade finalística)

 

6° DP Execução Penal – Fabíola Margherita – Titular (afastada da atividade finalística)

 

7º DP Execução Penal – Larissa Guanaes Mineiro de Macedo – Titular (afastada da atividade finalística)

 

 Entorpecentes e Substância Psicoativas de Salvador 

 

3º DP Entorpecentes e Substância Psicoativas de Salvador  – Camila Berenguer Santana – Titular

 

5º DP Entorpecentes e Substância Psicoativas de Salvador  – Verônica de Andrade Nascimento Titular

 

11º DP Entorpecentes e Substância Psicoativas de Salvador  – Maria Juliana de A. Coutinho Araújo do C – Titular