CONHEÇA A DEFENSORIA

Instância Superior

A Instância Superior da DPE-BA cuida dos recursos e das ações originárias nos Tribunais Estadual – TJBA – e Federais STJ e STF, nas mesmas áreas de atuação no 1º grau. Quais sejam: Cível, Criminal, Direitos Humanos, Família, Fazenda Pública, Relação de Consumo e Violência Doméstica.

Havendo necessidade, nossos profissionais da Instância Superior ingressarão com os recursos para Brasília, STJ e STF, que são virtuais e os assistidos podem acompanhar nos sítios da internet.

 

 

Local de Atendimento

Sede Sussuarana 

Avenida Ulisses Guimarães, nº 3.386, Edf. MultiCab Empresarial, Sussuarana, Salvador/Bahia.

Tel.: (71) 3117-9172.

Email: defensoria.tribunal@defensoria.ba.def.br.

 

Defensores Públicos

 

1° DP Instância Superior, Cível, Família, Registros Públicos, Fazenda Pública e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, 1ª Câmara Cível  – Carmella Mª Trocolli B. de Alencar – Titular

 

2° DP Instância Superior, Cível, Família, Registros Públicos, Fazenda Pública e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, 1ª Câmara Cível – Tereza Cristina Almeida Ferreira – Titular

 

3° DP Instância Superior, Cível, Família, Registros Públicos, Fazenda Pública e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2ª Câmara Cível – Carla Guenem da Fonseca Magalhães – Titular

 

4° DP Instância Superior, Cível, Família, Registros Públicos, Fazenda Pública e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2ª Câmara Cível – Érico Novais Penna – Titular

 

5° DP Instância Superior, Cível, Família, Registros Públicos, Fazenda Pública e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, 3ª Câmara Cível  – Marcelo Borges de Freitas – Titular

 

6° DP Instância Superior,Cível, Família, Registros Públicos, Fazenda Pública e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, 3ª Câmara Cível – José Correia de Aguiar Neto – Titular

 

7° DP Instância Superior, Cível, Família, Registros Públicos, Fazenda Pública e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, 4ª Câmara Cível – Antônio Rui Pinto da Silva – Titular

 

8° DP Instância Superior, Cível, Família, Registros Públicos, Fazenda Pública e IDefesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, 4ª Câmara Cível – Maria Auxiliadora S. B. Teixeira – Titular

 

9° DP Instância Superior, Cível, Família, Registros Públicos, Fazenda Pública e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, 5ª Câmara Cível e Conselho da Magistratura – Jânio Cândido Simões Néri – Titular

 

10° DP Instância Superior, Cível, Família, Registros Públicos, Fazenda Pública e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Seções Cíveis de Direito Público e Privado  José Manoel Bloise Falcon – Titular

 

11° DP Instância Superior, Crime, Júri, Execução Penal e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, 1ª Câmara Criminal – Marcos Antônio Pithon Nascimento – Titular

 

12° DP Instância Superior, Crime, Júri, Execução Penal e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, 1ª Câmara Criminal – Sônia Maria de Carvalho Santana – Titular

 

13° DP Instância Superior, Crime, Júri, Execução Penal e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2ª Câmara Criminal  – Rita de Cássia Moure Orge Lima – Titular

 

14° DP Instância Superior, Crime, Júri, Execução Penal e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2ª Câmara Criminal – Liliana Sena Cavalcante – Titular

 

15° DP Instância Superior, Crime, Júri, Execução Penal e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, 1ª Câmara Criminal – Antônio Raul Borges Palmeira – Titular

 

16° DP Instância Superior, Crime, Júri, Execução Penal e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2ª Câmara Criminal – Walmária Fernandes Silva – Titular

 

17° DP Instância Superior, Curadoria – Lauro Claudino Chaves de Azevedo – Titular

 

18° DP Instância Superior, Crime, Júri, Execução Penal e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Seção Criminal – Hélia Maria Amorim Santos Barbosa – Titular

 

19° DP Instância Superior, Cível, Família, Registros Públicos, Fazenda Pública e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, 5ª Câmara Cível e Conselho da Magistratura- Iasnaia Silva Ribeiro – Titular

 

20° DP Instância Superior, Curadoria  – Maria Célia Nery Padilha – Titular (afastada da atividade finalística)

 

21° DP Instância Superior, Crime, Júri, Execução Penal e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, 1ª Câmara Criminal – Vitória Beltrão Bandeira – Titular

 

22° DP Instância Superior, Crime, Júri, Execução Penal e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2ª Câmara Criminal – Maria Betânia Ribeiro Ferreira – Titular

 

23° DP Instância Superior, Crime, Júri, Execução Penal e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, 1ª Câmara Criminal e 2ª Câmara Criminal  – Ana Maria Neves Pavie Cardoso – Titular

 

24° DP Cível, Família, Registros Públicos, Fazenda Pública e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Vago