RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°98/2017

PROCESSO Nº 1224160085109. LOCADORA: Renato Bispo de Cerqueira. OBJETO: locação de sala situada à Rua Paraíso (antiga Rua Alan Kardec), nº 152, 1º andar (Sala B) – Centro – Juazeiro – Bahia, destinado ao funcionamento de serviço público estadual da Defensoria Pública. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura do contrato até o dia 19 de setembro de 2019. VALOR MENSAL: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte: 100 e 113. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: crédito mensal em conta corrente. Dispositivo legal: art. 59, VII, Lei Estadual nº 9.433/05.

DATA DA ASSINATURA: 28/07/2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral