LICITAÇÕES

RESUMO DO CONTRATO N° 04/2018

ESUMO DO CONTRATO N° 04/2018

PROCESSO Nº 1224180000096. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 001/2018. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: General Security Vigilância Ltda. OBJETO: prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Termo de Referência. VIGÊNCIA: a contar da data 23 de janeiro de 2018, terá a duração de 120 (cento e vinte) dias, ou até o encerramento do procedimento licitatório, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. IV do art. 59 da Lei nº 9.433/05, observado o estabelecido no caput e no parágrafo único do art. 142 dessa Lei. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.740.945,09 (um milhão, setecentos e quarenta mil, novecentos e quarenta e cinco reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 300, 100 e 113. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo, em consonância com o disposto no art. 6º, § 5º; art. 8º, XXXIV; art. 79, XI, “a”; art. 154, V, e art. 155, V, da Lei Estadual nº 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 19/01/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral