RESUMO DO CONTRATO N° 05/2018

PROCESSO Nº 1224170085484. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 31/2017. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Mix Construção e Serviços Eireli – ME. OBJETO: prestação de serviços terceirizados no período de carnaval compreendido entre 08.02.2018 e 14.02.2018 para os postos de transporte, servente, copa e cozinha, garçom e artífice. VIGÊNCIA: 07 (sete) dias, a partir de 08/02/2018. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.395,90 (quarenta e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Projeto/Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100/113. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo, em consonância com o disposto no art. 6º, § 5º; art. 8º, XXXIV; art. 79, XI, “a”; art. 154, V, e art. 155, V, da Lei Estadual nº 9.433/05.

DATA DE ASSINATURA: 22/01/2018.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral