COMUNICAÇÃO

BARREIRAS – DPE/BA atua na defesa de direitos fundamentais da comunidade do Assentamento Santa Rita

06/03/2018 14:43 | Por Daniel Gramacho - DRT/BA - 3686

Acesso a água potável é uma das demandas mais eminentes das pessoas que moram no assentamento Santa Rita

Na segunda-feira, 5, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA compareceu ao assentamento Santa Rita, área com mais de 100 lotes nas quais residem inúmeras famílias que vivem da terra. O local é objeto de regularização fundiária junto ao Estado da Bahia, carecendo dos mais básicos serviços públicos.

O defensor público João Tibau Campos identificou demandas urgentes através do contato com moradores. Entre elas o acesso à energia elétrica àqueles que ainda não são alcançados pela rede, cerca de 30 famílias. Ainda mais urgente é a necessidade de conserto do poço artesiano que abastece mais da metade do assentamento, fazendo escassa a água potável, inclusive na escola da comunidade.

João Tibau explicou que sem ir a campo, fica praticamente impossível ter acesso e compreender as demandas de pessoas que não vivem perto das sedes da Defensoria Pública, que na maior parte das vezes envolvem direitos dos mais fundamentais.

“É indispensável sair eventualmente do gabinete para escutar aqueles com maior dificuldade de levar suas questões proativamente ao defensor, cuja divulgação faz-se ainda mais relevante. No caso do assentamento Santa Rita, estamos buscando esgotar as vias extrajudiciais para a solução dos problemas de energia e de abastecimento de água, embora a cada dia fica mais evidente que as vias judiciais serão inevitáveis”, afirmou o defensor público.