Com o objetivo de propor formação, identificação de diversas dimensões e motivos que provocam migrações, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou de reunião com o tema: Migrantes: Rede de Proteção e Inclusão Social baseada nos Direitos Humanos, no Ministério Público estadual, nesta segunda-feira, 14.

Durante o evento, que foi aberto ao público e contemplado por debater a migração de forma intersetorial, foi possível discutir a carência de políticas públicas no tema, e realizar um mapeamento do que já existe de serviços, além de trabalhar uma minuta de Cartilha de Orientação aos Migrantes.

A defensora pública Bianca Sampaio participou da reunião e comentou que este tema dos migrantes e refugiados é pouco discutido, e a Defensoria Pública tem que se fazer presente e ter uma atuação, principalmente, em relação à nova lei de migração.

“Inicialmente, um dos encaminhamentos da reunião, é de que faremos um mapeamento na atuação das comarcas da Defensoria Pública, para saber se existem migrantes ou não. Auxiliaremos também na minuta da Cartilha e verei junto à subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos, de que forma poderemos fazer um trabalho neste sentido”, explicou Bianca Sampaio.

Além da DPE/BA e do Ministério Público, também participaram da reunião pública, representantes das seguintes instituições: Universidade Federal da Bahia – UFBA; Universidade Salvador – UNIFACS; Polícia Militar; Fundação José Silveira; Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres – SPM/BA; Cáritas Brasileira, entre outros.