COMUNICAÇÃO

Defensoria Pública tem atuação de destaque no mutirão do júri

20/12/2017 13:17 | Por Daniel Gramacho - DRT/BA - 3686

Mês Nacional do Júri promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ aconteceu em novembro

No mês de novembro foi realizado o Mês Nacional do Júri e a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou ativamente para garantir o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa em boa parte dos julgamentos. Das dez comarcas que tiveram o maior número de sessões realizadas, a DPE/BA só não está presente em Campo Formoso e Mucuri.

De acordo com os dados do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA foram realizados 216 julgamentos no mutirão do júri. Em Juazeiro, cidade que, ao lado Jequié, teve o maior número de sessões realizadas, a Defensoria Pública atuou em 16 das 20 sessões de júri realizadas. Em Ilhéus, a DPE/BA participou de seis dos dez júris realizados. A Defensoria registrou ainda participação expressiva em Itabuna, Valença, Feira de Santana, Eunápolis e Porto Seguro.

O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, destacou a importância da atuação estratégica da Defensoria Pública no júri: “É importante porque estamos fazendo a defesa de muitos que estão presos provisoriamente há muito tempo, e neste sentido, independentemente do resultado, as pessoas têm o direito à defesa técnica qualificada realizada pelos defensores públicos”.