COMUNICAÇÃO

DPE/BA participa de audiência pública sobre situação do Abrigo Dom Pedro II

06/12/2017 18:23 | Por Amanda Santana - DRT/BA 5666

O Dom Pedro II é o único abrigo público de Salvador e possui cerca de 60 idosos

Nesta quarta-feira, 6, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA esteve presente em Audiência Pública, no Ministério Público da Bahia – MPBA, em Nazaré, para discutir a situação do Abrigo Dom Pedro II, que é o único abrigo público de Salvador, fica localizado no bairro Boa Viagem e possui cerca de 60 idosos. Em pauta, alguns temas foram debatidos, como a situação estrutural (interna e externa), o tempo que ficará em reforma e se a transferência dos idosos para um outro local será transitória ou definitiva.

Para o promotor de Justiça, Ulisses Guimarães, o problema primeiro é a falta de condições estruturais do imóvel atual. E o problema segundo é se o novo imóvel tem condições estruturais. “Uma parte está respondida, foi dito pela Vigilância Sanitária que tem condições. Então, saíremos daqui com a proposta de elaborar um plano de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para discutir esta temporariedade. A resposta do retorno dos idosos em determinado tempo, que eu não posso precisar, deverá ser feita pela Prefeitura”, explicou o promotor de Justiça, Ulisses Guimarães.

A defensora pública da Especializada de Idosos, Laíse Leite, fez parte da mesa e comentou sobre quais podem ser as futuras medidas cabíveis da Defensoria Pública nesta situação: “Verificar a condição desta nova casa que as pessoas idosas serão colocadas; se terão todo o suporte, visto que a pessoa idosa tem um sentimento de pertencimento; e se estes idoso estão recebendo explicações. Posteriormente, será questionado se o IPHAN respondeu sobre o possível retorno das pessoas idosas ao abrigo Dom Pedro II. Todo este trâmite será acompanhado pela Defensoria”.

A idosa Romilda Costa, que tem 84 anos e mora no abrigo há 12 anos, demonstrou amor ao atual local e é contra esta transferência, assim como dona Ofélia Urquizo, que possui um pai morando no abrigo. “Como familiar de um morador do abrigo, estamos muito preocupados com esta mudança. Se o órgão encarregado do abrigo não teve condições de manter o abrigo em um estado razoável para ser habitado, como será a partir do momento que tirar eles de lá e colocar em outro lugar? Este outro local terá custos que ali não tem. Como será feita a manutenção? Os idosos serão abandonados?”, indagou Ofélia Urquizo.

Por fim, a audiência pública foi aberta para questionamentos entre os integrantes da mesa e em seguida, foi aberta ao público. PAra o dia 15 de janeiro, às 10h, foi marcada uma visita ao abrigo, junto às autoridades públicas e sociedade civil. Audiência pública anterior a esta, que ocorreu para debater o mesmo tema, aconteceu no dia 13/11.