A rede de Proteção da Criança e do Adolescente de Juazeiro se reuniu no auditório da Secretaria de Educação do município, para realizar encontro que foi presidido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA com o objetivo de discutir demandas da área.

 

“A atuação cooperativa de todas as Instituições voltadas à proteção da criança e adolescente é de fundamental importância e um dever exigido pelo Estatuto. O trabalho em rede propicia a definição de fluxos eficazes dos atendimentos nos serviços e programas, além de implicar a participação, a articulação, a cooperação e a integração dos diferentes serviços ofertados à população infanto-juvenil”, falou o defensor público André Lima Cerqueira, subcoordenador da 5ª Regional da Defensoria.

 

Ainda de acordo com o defensor público André Lima, várias medidas judiciais e administrativas já foram adotadas pela Defensoria Pública: “É o caso da Recomendação para Criação do 2º Conselho Tutelar do Município, que culminou na elaboração, por parte do prefeito de Juazeiro, de Projeto de Lei para efetivar a aprovação do novo Conselho Tutelar municipal. Além disso, em razão das reuniões ordinárias da rede, fora expedida recomendação ao município de Juazeiro, também visando a criação de Centro Especializado na Proteção e Assistência de Crianças e Adolescentes com dependência química”. O evento aconteceu na terça-feira, 23.

 

Além da Defensoria Pública da Bahia, a Rede é composta pelo Ministério Público, Vara da Infância e Juventude, representantes das áreas da saúde, assistência social e educação do município, Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho de Educação, Conselho de Assistência Social, Conselho Tutelar, Subsecretaria Estadual de Educação, do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, Centros de Atenção Psicossocial (Caps), dentre outras entidades.