COMUNICAÇÃO

LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – Unidade Móvel da Defensoria atende na cidade e orientações sobre a área criminal são destaques

13/04/2018 19:08 | Por Ingrid Carmo DRT/BA 2499

Foram registrados 202 atendimentos durante os dois dias em que a Unidade Móvel esteve na cidade localizada no extremo-oeste do estado

Quem disse que sexta-feira, 13, é sinônimo de azar? Para os moradores de Luís Eduardo Magalhães, no extremo-oeste do estado, o dia foi de sorte e de oportunidade de buscar a solução para os mais diversos tipos de  conflitos! Pelo segundo dia consecutivo, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA esteve em ação na cidade e atraiu, ao todo, 202 moradores.

“Foi sorte mesmo vocês estarem aqui. Passei ontem, tirei todas as dúvidas sobre o reconhecimento espontâneo de paternidade e, hoje, trouxe meu pai e um dos meus irmãos aqui. Chegou a hora de preenchermos o espaço [do nome dele] em nosso registro”, comemorou a auxiliar de serviços gerais Valdelice Francisca da Silva, 50 anos. “Semana que vem, o último sobrenome vai ser o Souza”, adiantou o pai, o lavrador Miguel de Souza, 70 anos, que vai ao cartório com os dois filhos na próxima segunda-feira, dia 16.

Assim como a Unidade Móvel, que não mede distância para levar a Defensoria para mais perto de quem precisa, quem também não mediu esforços quando foi chamado para fazer o exame de DNA junto com seu suposto sobrinho foi o lavrador Nilson Machado Lima, 24 anos. O irmão dele faleceu em um acidente de moto dois meses antes do nascimento da criança. O lavrador saiu de Xique-Xique, no norte do estado, às 19h de ontem e chegou às 5h da manhã de hoje. “Foram dez horas de viagem que valeram a pena. Assim que vi o menino disse logo que é a cara do meu irmão”, observou ele, que realizou a coleta com a mãe, a cunhada e o suposto sobrinho, que moram em Luís Eduardo Magalhães.

Além de exames de DNA e reconhecimento de paternidade, esta edição da itinerância da Unidade Móvel registrou, também, divórcios consensuais, acordos de alimentos, retificações de registros de nascimento e casamento e orientações jurídicas sobre inventário, herança, questões trabalhistas, revisionais de contratos, regularização imobiliária, dívidas e consultas processuais.

Nos dois dias, os atendimentos foram realizados pelo coordenador Marcus Vinícius Lopes de Almeida, pelo defensor público Manuel Portela Junior, que atua em Feira de Santana, pelas defensoras públicas Laís Santos Oliveira e Nathiele Ribeiro, de Barreiras, e pelos servidores de Salvador e Barreiras.

Crime e Execução Penal

Sem saber o paradeiro do pai do seu filho de 12 anos, que a abandonou com oito meses de gravidez, a doméstica Adriana Silva, 29 anos, também considerou uma sorte a visita da Unidade Móvel e teve a chance de, finalmente, descobrir onde ele está e também saber os direitos do menino como filho dele. “Levei ele para conhecer o pai em Irecê e, quando cheguei lá, fiquei sabendo que estava preso em Salvador, mas não tive mais detalhes”, contou. “Ele está custodiado na Penitenciária Lemos de Brito”, informou o coordenador da Unidade Móvel e defensor público da área Criminal e de Execução Penal, Marcus Vinícius Lopes de Almeida, que também deu orientações sobre os direitos da criança.

E esta área de Crime e Execução Penal foi um dos destaques durante o atendimento em Luís Eduardo Magalhães. A todo instante, chegavam mães em busca de orientações jurídicas sobre o que fazer para resolver os casos dos filhos que estão custodiados. O filho de uma profissional da área de saúde, que preferiu não se identificar, é suspeito de tentativa de homicídio e está custodiado em um presídio de outro estado. “Só recebi a ligação: mãe, estou sendo preso e vou para o presídio. Me ajuda”, lembrou ela, que foi até à Unidade Móvel em busca dessa ajuda.

Também foi através de uma ligação, no dia 13 de junho de 2014, que outra mãe ouviu seu filho, que foi procurar trabalho em outra cidade, dizer que estava sendo acusado de um crime. “Lembro como hoje, ele ligou e disse: estou na delegacia, estou preso”, recordou a mãe, que sempre vai visitar o filho. “Um dia isso tudo vai ter fim. Não tem coisa pior do que a pessoa pagar pelo que não fez. Ele está sofrendo de lá e eu daqui”, acrescentou. “A partir de 2019, ele terá progressão do regime da pena, do fechado para o semiaberto”, informou o defensor Marcus Vinícius, durante consulta do processo.

“Já diz o ditado: ‘filhos criados, trabalho dobrado’. Ele estava passando dificuldades, pois não está trabalhando, mas não tinha o direito de tirar o que é do outro”, disse outra mãe, que também preferiu não se identificar. O filho dela está sendo acusado de ter roubado um celular em Luís Eduardo Magalhães. “Não tivemos dinheiro para pagar a fiança, não tivemos dinheiro para pagar advogado e eu já tinha entregue o caso a Deus, que não desampara seus filhos. Hoje, uma porta se abriu para ele”, disse ela, referindo-se à presença da Defensoria Pública na cidade.

Micareta de Feira

Com o término da itinerância em Luís Eduardo Magalhães, agora, a Unidade Móvel de Atendimento retorna para Salvador e, na próxima quinta-feira, dia 19, segue para a cidade de Feira de Santana, onde atuará no Plantão da Defensoria na Micareta 2018 até domingo, dia 22.