Falar de crime violento é falar de dor. O que fazer? Quem procurar? Quais direitos a família do falecido possui? Em um momento tão difícil as pessoas ficam sem saber como resolver algumas situações. Com a intenção de dar apoio às vítimas e aos familiares que sofreram perdas afetivas e materiais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançou nesta quarta-feira, 7, o Núcleo de Amparo às Vítimas de Crimes Violentos. O objetivo é promover, de forma integral e gratuita, atendimento e orientação jurídica necessários para que estas pessoas não passem pelo processo de luto sozinhas.

“O Núcleo transforma em realidade o sonho de uma Defensoria Pública que atua de forma integral e gratuita em todos os graus e níveis de jurisdição. Atuamos na defesa do réu que está sendo acusado de delito e agora atuaremos na defesa das pessoas que foram vítimas de crimes violentos tentados ou consumados, homicídios ou latrocínios. É mais uma missão institucional da Defensoria determinada pela Constituição Federal. Trazer para Defensoria esse Núcleo com olhar social é de suma importância para o cidadão se entender como sujeito de direitos e que pode ter na Instituição esse amparo em um momento de fragilidade”, disse o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo.

Através da equipe composta por defensores públicos, assistentes sociais e psicólogos, os assistidos do AMPARO terão acolhimento psicossocial e serão orientados sobre questões como emissão de documentos, auxílio-funeral, doação de órgãos, benefícios e seguros, guarda e tutela dos filhos, entre outras demandas. Caso seja necessário, a própria Defensoria Pública da Bahia fará o encaminhamento do assistido para outros órgãos: municipais, estaduais ou federais de saúde, educação, segurança pública e assistência social.

“As Defensorias Públicas que são instituições extremamente vinculadas aos Direitos Humanos, assim como qualquer militante dessa área também precisa fazer uma reflexão como estamos enfrentando a realidade social, como nós estamos conversando com as pessoas que são potenciais vítimas de um crime ou que são vítimas efetivas de crime. O discurso está chegando na sociedade ou está fechado em nós mesmos? Então precisamos de atitudes concretas para que as pessoas percebam, em uma realidade palpável, que existe uma forma diferente desta posta como senso comum. A partir daí surgiu a ideia desse Núcleo”, explicou o subdefensor-geral, Rafson Ximenes, um dos idealizadores do projeto.

De acordo com a subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, Eva Rodrigues, a demanda será espontânea, ou seja, não será realizado agendamento prévio. Ainda segundo ela, a ideia é acolher a vítima e seus familiares para além de um atendimento jurídico e do ajuizamento de uma ação indenizatória.

A secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Julieta Palmeira, considerou a criação do Núcleo de extrema relevância:  “A ação tem grande significado no momento em que há uma grande onda de violência e ódio no país. Mais ainda para acolher pessoas que estão vivendo uma situação de vulnerabilidade como é o caso das pessoas que tem sua família como vítima da violência no geral”.

Participaram do lançamento o coordenador do Pacto pela Vida e chefe de Gabinete da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Cezar Lisboa; a ouvidora-geral da DPE/BA, Vilma Reis; o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia, João Gavazza; a secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis; além de defensores públicos e servidores da Instituição.

O Núcleo de Amparo às Vítimas de Crimes Violentos da Defensoria Pública funcionará na sede administrativa da Instituição, localizada na Avenida Ulisses Guimarães, Edifício Multicab Empresarial, 3º andar, Sussuarana, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.