A  Defensoria Pública do Estado da Bahia celebra neste mês de dezembro um ano de atividade da Unidade Móvel de Atendimento e comemora o resultado alcançado pelo trabalho de defensores e servidores que percorreram 14.732 quilômetros visitando 12 dos 27 Territórios de Identidade ao longo do período. O balanço foi apresentado à imprensa em coletiva realizada na sede administrativa, em Salvador, nesta quinta-feira, 14. Os números mostram 34 itinerância que beneficiaram cerca de 10 mil pessoas em 24 municípios.

A Unidade Móvel de Atendimento foi adquirida com o propósito de interiorizar os serviços da Defensoria, alcançando, prioritariamente, as comunidades que não dispõem, ainda, dos serviços da instituição. O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, ressaltou a importância do veículo para ampliar o acesso à Justiça. ” Temos procurado sair cada vez mais dos gabinetes para ir até onde está o cidadão. Os defensores públicos abraçaram essa proposta, levando através da Unidade Móvel a possibilidade de solução de problemas e a garantia de direitos”, destacou aos jornalistas presentes.

De acordo com o balanço apresentado, até o último dia 6, cujo município beneficiado foi Teodoro Sampaio, o número de atendimento registrado foi de 9.963. Os serviços mais procurados são a de investigação de paternidade, através do exame gratuito de DNA, ações de alimentos e regulamentação da guarda, divórcio consensual, mediação de conflitos, entre outros. Neste período foram realizadas 658 coletas de DNA, com situações inusitadas, como a de uma mãe que buscou o exame trazendo consigo três supostos pais. A coordenadora executiva das Regionais, Soraia Ramos, destacou o caso de duas pessoas que eram consideradas mortas e não sabiam como comprovar que estavam vivas. O subdefensor público geral, Rafson Ximenes, ressaltou que situações como essa mostram como é importante a Defensoria Pública chegar a todos os lugares: “Temos a oportunidade de assegurar não apenas o direito, mas também a dignidade das pessoas”.

Na avaliação do defensor público Marcio Marcílo de Eça Santos, que está à frente dos trabalhos da Unidade Móvel de Atendimento, a Defensoria Pública cumpriu, em 2017, o objetivo de se aproximar cada vez mais da população carente, do cidadão pobre, do hipossuficiente, daquele que necessita da instituição para obter orientação jurídica, a defesa e o resguardo dos seus direitos. Para isso, desenvolveu uma jornada intensa de itinerância de 3 a 4 cidades por mês neste segundo semestre.

“Renovamos o interesse de em 2018 fazer mais e fazer melhor. O importante é que a Defensoria Pública, através da Unidade Móvel, esteja presente onde ainda fisicamente ela não se encontra, para que sirva não apenas como um dia em que a Defensoria se aproxima, orienta, resguarda os direitos do cidadão que ali reside, mais que seja um ato preparatório de uma futura assunção da Defensoria naquela comarca”, afirmou o defensor público, que participou da coletiva através de mensagem de vídeo.

Roteiro da Unidade Móvel

Os 12 Territórios de Identidade visitados pela Unidade Móvel  foram Litoral Sul (Itapé), Litoral Norte – Agreste baiano (Alagoinhas, Catu, Inhambupe, Mata de São João), Recôncavo (Cruz das Almas, Santo Antonio de Jesus, Varzedo), Região Metropolitana de Salvador (Camaçari, Lauro de Freitas, Salvador e Vera Cruz – Mar Grande), Portal do Sertão (Feira de Santana, Teodoro Sampaio), Sisal ( Araci, Monte Santo, Tucano), Piemonte Norte do Itapicuru (Senhor do Bonfim), Sertão do São Francisco (Juazeiro), Vitória da Conquista (Anagé), Sertão Produtivo (Caetité e Palmas de Monte Alto), Bacia do Rio Grande (Angical e Cristópolis) e Velho Chico (Bom Jesus da Lapa).

Segundo Soraia Ramos, a Unidade Móvel encontra-se hoje em Chorrochó e amanhã atenderá a população de Macururé, no Território Itaparica. Para 2018, já estão definidos para receber a equipe itinerante da Defensoria Pública os municípios de São Domingos, em 19/01 (Território Sisal), Itacaré, em 26/01 (Território Litoral Sul), Feira de Santana – localidade de Matinha (no dia 29/03). Também atuará no Carnaval de Salvador e na Micareta de Feira de Santana, como aconteceu neste ano. “Temos vários pedidos que estão sendo analisados”, explicou a coordenadora das Regionais, acrescentando que a definição leva em conta a logística de deslocamento.

O defensor público geral, Clériston Cavalcante, explanou sobre o cuidado que existe por trás do trabalho desenvolvido pela UMA: “Temos a preocupação em fazer este trabalho de forma que otimize o deslocamento dos servidores e defensores, que são voluntários, e que sejam atendidas o maior número de cidades quando nos deslocamos no período”.

Atuação Especial

Entre as itinerâncias realizadas pela Unidade Móvel de Atendimento está as realizadas em Mar Grande, município de Vera Cruz, em apoio às vítimas e familiares do acidente com a lancha Cavalo Marinho I. A Defensoria Pública esteve com sua equipe em dois momentos diferentes. “No primeiro momento fomos  dar apoio e levamos também na equipe psicólogos e assistentes sociais”, destacou o subdefensor público geral, Rafson Ximenes.

Participaram também da coletiva de imprensa a coordenadora Executiva das Especializadas da Capital, Gianna Gerbasi, e o coordenador de Transporte, Jair Costa.