Atos da Corregedoria
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Ordem de Servi├žo n┬║ 01/2006
Dispõe sobre a confecção e apresentação do Relatório Semestral, face à vigência da Lei Estadual 9.647/05.
PORTARIA N┬║ 05/2005
Resolve instaurar sindicância para apurar processo nº 1224.05.001.3420
PORTARIA N┬║ 04/2005
Instaura sincidância para apurar os fatos do processo nº 1224.05.001.3439
PORTARIA N┬║ 03/2005
Resolve instaurar sindicância para apurar os fatos noticiados no processo nº 1224.05.001.3420
ATO N┬║ 01/2004
Recomenda aos Defensores Públicos que sempre façam a impugnação dos prazos em dobro e do pedido de intimação pessoal requerida pelos advogados, bem como recorram das decisões que sejam proferidas favoravelmente neste sentido
PORTARIA N┬║ 09/2004
Dispõe sobre o calendário de inspeções ordinárias nos órgãos de atuação da Defensoria Pública.
PORTARIA N┬║ 08/2004
Acolhe pedido de prorrogação de processo administrativo disciplinar feita pela comissão contra a funcionária Leda Conceição Neves
ATO N┬║ 06/2004
RECOMENDAR aos Defensores Públicos que se mantenham vigilantes ante as hipóteses de violação da lei federal ou da constituição, ou conflito supostamente existente entre norma federal e lei ou ato de governo local, suscitando a questão no tempo oportuno
PORTARIA N┬║ 07/2004
Designa defensor para secretariar Comissão de Sindicância
ATO N┬║ 04/2004
Recomendar aos Defensores Públicos que seja requerido o benefício previsto no Art. 1.211-A do Código Processo Civil, modificado pelo Art. 71 do Estatuto do Idoso, nos processos em que idosos assistidos pela Defensoria Pública sejam partes ou interessados
ATO N┬║ 03/2004
Determina aos Defensores Públicos que, cumpra o disposto na LODPE
ATO N┬║ 02/2004
Determina aos Defensores Públicos que cumpram o quanto estabelecido na LODPE, e remetam cópia dos recursos interpostos perante a instância Superior para esta Corregedoria.
PORTARIA N┬║ 05/2004
Exclui defensora da Comissão de Sindicância e nomeia substituto
PORTARIA N┬║ 04/2004
Exclui defensora de Comissão de Processo Disciplinar e nomeia substituto
PORTARIA N┬║ 03/2004
Instaura sindicância e designa os Defensores Públicos para comporem a Comissão Especial de Sindicância.
ATO N┬║ 01/2003
Dispõe sobre a uniformização dos relatórios de atividades
PORTARIA N┬║ 02/2003
Acolher, integralmente, o relatório da Comissão de Sindicância, e, considerando a motivação ali exposta, determino a instauração de processo administrativo disciplinar contra a responsabilidade funcional de LEDA CONCEIÇÃO NEVES DIAS
PORTARIA N┬║ 01/2003
Instaurar SINDICÂNCIA para apurar os fatos noticiados nos de nº1200.02.003410-9 e apenso 1200.98.004095-2
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