Atos da Corregedoria
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PORTARIA N┬║ 13/2011 CORREG/DPE.
COMUNICAÇÃO Nº 04/2011 - CGD
PORTARIA N┬║ 11/2011 CORREGEDORIA GERAL/DPE.
PORTARIA N┬║ 12/2011 CORREGEDORIA GERAL/DPE.
PORTARIA N┬║ 10/2011 CORREGEDORIA GERAL/DPE.
REPUBLICAÇÃO DA COMUNICAÇÃO Nº 03/2011 - CGD
COMUNICAÇÃO Nº 03/2011 - CGD
COMUNICAÇÃO Nº 02/2011 - CGD
PORTARIA N┬║ 09/2011 CORREGEDORIA GERAL/DPE.
PORTARIA N┬║ 08/2011 CORREG/DPE.
PORTARIA N┬║ 06/2011 CORREG/DPE.
O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, previstas no arts. 48 e 50 e nos termos do art 228 e seguintes, todos da Lei Complementar nº 26 / 06 e, considerando o que consta na Comunicação Interna n° 156/2011, remetida a este Órgão pela Escola Superior da Defensoria Pública,
PORTARIA N┬║ 07/2011 CORREG/DPE.
O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, previstas no arts. 48 e 50 e nos termos do art 228 e seguintes, todos da Lei Complementar nº 26 / 06 e, considerando o que consta no Processo n° 1224110028929,
COMUNICAÇÃO Nº 01/2011 - CGD

O Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, insertas no Art. 50, I, da Lei Complementar nº 26 de 28 de junho de 2006, combinado com o art. 46 do Regimento Interno da Corregedoria Geral, e com o Ato nº 01/2011 - CGD, publicado no Diário Oficial do Estado, de 30 de junho de 2011, torna público aos Excelentíssimos Membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia o Cronograma de Correições Ordinárias do 2º semestre de 2011.

ATO N┬║ 01/2011 - CGD
O Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, insertas no Art. 50, I, da Lei Complementar nº 26 de 28 de junho de 2006, combinado com o art. 46 do Regimento Interno da Corregedoria Geral - torna público aos Excelentíssimos Membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia que:
PORTARIA N┬║ 05/2011 CORREGEDORIA GERAL/DPE
O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e a vista do disposto nos arts. 48 e 50 da Lei Complementar nº 26/06,
CONVOCAÇÃO
PORTARIA N┬║. 03/2011 CORREGEDORIA GERAL / DPE
PORTARIA N┬║ 02/2011 CORREGEDORIA GERAL / DPE.
PORTARIA N┬║ 14/2010 CORREGEDORIA GERAL / DPE.

O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, previstas no arts. 48 e 50 e nos termos do art 228 e seguintes, todos da Lei Complementar nº 26 / 06 e, considerando o que consta no expediente nº 1224.10.000.8342.

RESOLVE:

PORTARIA N┬║. 01/2011 CORREGEDORIA GERAL / DPE
PORTARIA N┬║ 13/2010 - CORREGEDORIA GERAL / DPE.
PORTARIA N┬║ 12/2010 CORREGEDORIA GERAL / DPE
PORTARIA N┬║ 11/2010 CORREG/DPE
PORTARIA N┬║ 10/2010 CORREG/DPE
Instaura Processo Administrativo Ordinário e, designar, no termos da lei supracitada, as Defensoras Públicas, Firmiane Venâncio Carmo Souza, cadastro nº 16.359.122-3 e Isabela Guedes Moreira Silva, cadastro nº 16.292.455-4, para, sob a presidência deste Corregedor Geral, como cadastro de n° 16.359.112-6, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, com sede em Salvador-BA, destinado a apurar possíveis ilícitos, conforme consta no expediente supracitado, bem como as demais infrações conexas, que emergirem no decorrer dos trabalhos, fixando-lhes o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para encerramento dos trabalhos, com apresentação do respectivo relatório.
PORTARIA N┬║ 09/2010 CORREG/DPE
Arquivar a Processo Administrativo Disciplinar nº. 1224090028170, instaurado pela Portaria nº 17/2009, publicada no DOE de 14 de outubro de 2009.
ATO N┬║ 01/2010 CORREG/DPE
Notifico do teor da decisão final de lavra desta Corregedoria, proferida no PAD supra epigrafado.
PORTARIA N┬║ 08/2010 CORREGEDORIA GERAL / DPE.
O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, previstas no arts. 48 e 50 e nos termos do art 228 e seguintes, todos da Lei Complementar nº 26 / 06 e, considerando o que consta no expediente nº 1224.10.000.8342., RESOLVE Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da Portaria nº 06/2010, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 25 de maio de 2010
Provimento n┬║ 01, de 31 de maio de 2010/CORREGEDORIA GERAL
Dispõe sobre o encaminhamento do comunicado de férias dos Defensores Públicos e dá outras providências.
TERMO DE POSSE N┬║ 13/2010
COMISSÃO DE VALIDAÇÃO DO GRUPO OPERATIVO DA OUVIDORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA N┬║ 06/2010 CORREG/DPE
Instaurar sindicância e, designar, nos termos da Lei Complementar nº 26/06.
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