Atos do Conselho Superior
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RESOLUÇÃO FAJ Nº 002/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
EXTRATO DAS DECIS├ĽES DA 128┬¬ SESS├âO ORDIN├üRIA DO CSDPE, DO DIA 06 DE JUNHO DE 2016
Aprovação da ata da 125ª Sessão Ordinária.
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016
EXTRATO DAS DECIS├ĽES DA 127┬¬ SESS├âO ORDIN├üRIA DO CSDPE, DO DIA 06 DE JUNHO DE 2016
EXTRATO DAS DECIS├ĽES DA 126┬¬ SESS├âO ORDIN├üRIA DO CSDPE, DO DIA 02 DE MAIO DE 2016
RETIFICA├ç├âO DO EXTRATO DAS DECIS├ĽES DA 178┬¬ SESS├âO EXTRAORDIN├üRIA DO CSDPE
EXTRATO DAS DECIS├ĽES DA 178┬¬ SESS├âO EXTRAORDIN├üRIA DO CSDPE, DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2016.
RESOLUÇÃO FAJ Nº 001/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 196/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016.
Revogação da Portaria nº 347/2015 e delegação de competência à Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado, GILDA MARIA FILGUEIRAS GORDILHO.
RESOLU├ç├ĽES
EXTRATO DAS DECIS├ĽES DA 156┬¬ SESS├âO EXTRAORDIN├üRIA DO CSDPE, DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
EXTRATO DAS DECIS├ĽES DA 107┬¬ SESS├âO ORDIN├üRIA DO CSDPE, DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2014.
RESOLUÇÃO Nº 18/2014 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.
RESOLUÇÃO N° 016/2014, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
REGULAMENTO N┬║ 002/2014, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
RESOLUÇÃO Nº 15/2014 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014
EXTRATO DAS DECIS├ĽES DA 154┬¬ SESS├âO EXTRAORDIN├üRIA DO CSDPE, DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2014.
EXTRATO DAS DECIS├ĽES DA 155┬¬ SESS├âO EXTRAORDIN├üRIA DO CSDPE, DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2014.
EXTRATO DAS DECIS├ĽES DA 106┬¬ SESS├âO ORDIN├üRIA DO CSDPE, DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2014.
EDITAL N┬║ 112, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
EDITAL N┬║ 111, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
EXTRATO DAS DECIS├ĽES DA 152┬¬ SESS├âO EXTRAORDIN├üRIA DO CSDPE, DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2014.
EXTRATO DAS DECIS├ĽES DA 153┬¬ SESS├âO EXTRAORDIN├üRIA DO CSDPE, DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2014.
EXTRATO DAS DECIS├ĽES DA 151┬¬ SESS├âO EXTRAORDIN├üRIA DO CSDPE, DO DIA 22 DE JULHO DE 2014.
EXTRATO DAS DECIS├ĽES DA 105┬¬ SESS├âO ORDIN├üRIA DO CSDPE, DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2014.
EDITAL N┬║ 109, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.
EDITAL N┬║ 110, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.
EDITAL N┬║ 108, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.
EDITAL N┬║ 107, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.
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