ESDEP - Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Defensoria Pública do Estado da Bahia
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Revista Temática da Defensoria Pública do Estado da Bahia



APRESENTAÇÃO

 

Outrora criada para assegurar o devido processo legal e seus princípios corelatos no âmbito do processo penal, ou para possibilitar acesso ao judiciário daquelas pessoas sem condições financeiras de constituir um advogado privado, ou pagar as custas processuais, a Defensoria Pública tem se fortalecido por meio de outras tantas atuações relevantes para a sociedade brasileira e constituído de fato, numa instituição afiançadora de direitos.

É nesse contexto, que surge a necessidade de registrar a diversidade de temas com os quais defensores e defensoras se deparam no seu cotidiano,contando para tanto com os aportes de parcerias e estudiosos/as, a fim de removermos as reflexões necessárias acerca da efetividade de direitos ou do quanto precisamos através do registro da teoria e práxis, construir novas pontes ou iniciar novas lutas.

É nessa ambiência que eclode a criação do selo e publicação da série Revista Temática da Defensoria Pública do Estado da Bahia e que desde já desafia todas e todos, a tornar nosso discurso cada vez mais potente e plural.

A série é dividida em onze áreas temáticas:
1. Cidadania e Direitos Humanos
2. Ciências Penais
3. Infância e Juventude
4. Direito das Famílias e Sucessões
5. Direito Processual e Litigância Estratégica
6. Habitação e Urbanismo
7. Direito das Mulheres
8. Diversidade e Igualdade Racial
9. Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência
10. Direito do Consumidor
11.Questões Institucionais, Gestão Pública e Atuação Interdisciplinar.

Firmiane Venâncio Carmo Souza
Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública

 

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