Ouvidoria Cidadã

Defensoria Pública do Estado da Bahia - Instituição Essencial à Justiça

Diálogos Interinstitucionais

I Diálogo Interinstitucional

II Diálogo Interinstitucional

III Diálogo Interinsitucional

IV Diálogo Interinstitucional


O Diálogo Interinstitucional, evento promovido pela Ouvidoria Cidadã, é uma estratégia de atuação deste órgão para melhor compreender os anseios e as necessidades dos /as usuários/as dos serviços da Defensoria. Esses debates públicos, que acontecem periodicamente na Capital e no Interior do Estado, constituem um importante instrumento na promoção de educação para os direitos pelo acesso à Justiça.

Com uma metodologia participativa e plural, os Diálogos possibilitam uma apreenseão mais complexa sobre a essencialidade da Instituição e, fundamentalmente, um terreno para o asseguramento dos direitos da população baiana. É o espaço de escuta direta de setores historicamente excluídos que expõem suas demandas, denunciam conflitos, debatem ideias e saídas para a satisfação social através da atuação da Defensoria Pública. Por se tratar de um foro aberto, que conta com a presença de representantes da Defensoria e de várias instituições públicas, usuários/as dos serviços defensoriais, entidades do movimento social e lideranças comunitárias, os Diálogos se estabeleceram com porta de entrada da sociedade na Instituição.

São eles que têm oferecido a chance para que a Ouvidoria implemente algumas ações inovadoras no que tange a garantia da participação popular na Defensoria. A necessidade e os critérios para a criação do Grupo Operativo e a realização de debates públicos descentralizados são contribuições oriundas deste processo. Além disso, o crescimento visível da presença do povo e as qualificadas intervenções nos debates subverteram uma lógica naturalizada de que as cidadãs e os cidadãos brasileiros não querem/não sabem falar sobre Justiça. As pessoas são convidadas a comungarem de uma nova prática e de uma nova cultura política, mais participativa e mais democrática.

Breve Histórico:

Em maio de 2009, com apenas dois meses de funcionamento, Ouvidoria, a sociedade civil baiana e o público interno da Defensoria realizaram o I Diálogo Interinstitucional. Com ar de novidade – surgia a segunda Ouvidoria externa do país- o debate primou por demarcar as competências e atribuições do órgão. Serviu para marcar o início de relacionamento entre lideranças da sociedade civil e o corpo defensorial, representado pela Administração Superior da entidade.

Já no dia 14 de julho, a Ouvidoria Cidadã enfrentou um novo desafio com a realização do II Diálogo Interinstitucional. Desta vez, a sociedade discutiu mecanismos de melhor aproveitamento das funções da Defensoria através de diagnósticos das realidades do acesso à Justiça em suas comarcas. Diante das demandas compartilhadas em muitos municípios, foram apontadas as prioridades do público usuário da DPE para a otimização dos serviços, sobretudo no interior do Estado. A atividade contou com a presença da cientista política Maria Tereza Sadek e do ouvidor geral da Defensoria de São Paulo, William Fernandes.

Com uma estratégia de interiorização do órgão em curso – visitas às unidades de atendimento e reuniões com lideranças municipais - em dezembro de 2009, nos dias 2 e 3, ocorreu o III Diálogo Interinstitucional. Oferecendo uma programação plural e com fins de auxiliar no estruturação de um organismo colegiado para a Ouvidoria, este Diálogo contou com público superior a 150 pessoas. Nesta edição, houve debates acerca da Lei Complementar nº 132/2009, que trouxe uma série de alterações e complementações na organização das Defensorias em todo o país - incluindo a obrigatoriedade da criação de Ouvidorias externas. Programacao_III_Dialogo.doc

Após a realização de audiências públicas em 34 cidades, de acordo com o estipulado no edital nº 001/2010, a Ouvidoria realizou, os dias 22 e 23 de julho de 2010, o seu IV Diálogo Interinstitucional. No encontro, foram empossados os membros titulares do Grupo Operativo: lideranças da sociedade civil escolhidas pela própria população das cidades em que a Defensoria atua, através de uma democrática seleção pública sem precedentes no âmbito dos Poderes de Justiça. O evento contou com mesas de discussões compartilhando experiências de reivindicações populares nas cinco regiões brasileiras, especialmente, aquelas que esbarram na inacessibilidade da Justiça. Além disso, estiveram presentes representantes de instituições públicas que exporão ações e medidas encetadas para garantir os direitos das pessoas e possibilitando universalização do acesso à Justiça, a exemplo da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.. Programacao_IV_Dialogo.doc

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