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PORTARIA Nº 1260 /2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

Exonerou a pedido, o Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES do cargo de Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, fazendo-o retornar à sua titularidade;
Exonerou o Defensor Público PEDRO PAULO CASALI BAHIA do cargo de Assessor do Gabinete, e nomeá-lo para o cargo de Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia.



PORTARIA Nº 1260 /2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA no uso das atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XXX, alínea “c”, e XXXVI, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180106960, RESOLVE:

exonerar, a pedido, o Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES do cargo de Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, fazendo-o retornar à sua titularidade;

exonerar o Defensor Público PEDRO PAULO CASALI BAHIA do cargo de Assessor do Gabinete, e nomeá-lo para o cargo de Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, afastando-o da sua titularidade.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 27 de dezembro de 2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral