OBJETO: aquisição de LICENÇA DE SOFTWARE, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.

RESUMO DO CONTRATO N° 05/2019

PROCESSO Nº 1224180096654 apenso ao processo de n° 1224180099262. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 26/2018. Ata de Registro de Preços nº 04/2018. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: CENTRO DE PESQUISAS EM INFROMÁTICA EIRELI, (XSITE CONSULTORIA E TECNOLOGIA- nome fantasia). OBJETO: aquisição de LICENÇA DE SOFTWARE, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. REGIME DE EXECUÇÃO: aquisição com fornecimento parcelado. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 288.504,27 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quatro reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.126.504.2002; Elemento de Despesa: 3.3.90.40; Fonte:100/113/313; FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos devidos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura.

DATA DE ASSINATURA: 14/01/2019

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral