OBJETO: locação do imóvel urbano situado na Av. Lomanto Júnior, nº 430, Centro, Jacobina/Ba, CEP 44700-000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Jacobina-Ba.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2019

PROCESSONº1224180065279. LOCADOR: ARIOVALDO RIOS VILAS BOAS. LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado da Bahia OBJETO: locação do imóvel urbano situado na Av. Lomanto Júnior, nº 430, Centro, Jacobina/Ba, CEP 44700-000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Jacobina-Ba. VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VIGÊNCIA: 36 (trinte e seis) meses a partir da data de assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte: 100/113/313. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: crédito mensal em conta corrente. Dispositivo legal: art. 59, VII, Lei Estadual nº 9.433/05.

DATA DA ASSINATURA: 22/01/2019

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral