OBJETO: prestação de serviços terceirizados no período de carnaval compreendido entre 28.02.2019 e 06.03.19 para os postos de transporte, servente, copa e cozinha, garçom e artífice.

RESUMO DO CONTRATO N° 11/2019

PROCESSO Nº 1224180100635. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 32/2018. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Mix Construção e Serviços Eireli – ME. OBJETO: prestação de serviços terceirizados no período de carnaval compreendido entre 28.02.2019 e 06.03.19 para os postos de transporte, servente, copa e cozinha, garçom e artífice. VIGÊNCIA: a contar da data da sua assinatura, será de 07 (sete) dias, a partir de 28/02/2019. VALOR GLOBAL: R$ 49.970,00 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Projeto/Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100/113/313. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo, em consonância com o disposto no art. 6º, § 5º; art. 8º, XXXIV; art. 79, XI, “a”; art. 154, V, e art. 155, V, da Lei Estadual nº 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2019.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral