OBJETO: contratação da profissional Yuna Vitória Santana da Silva, para participação no evento em comemoração ao Dia da Visibilidade Trans, a ser realizado no dia 29 de janeiro de 2019, nesta Capital.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04.2019

PROCESSO Nº 1224180104266. OBJETO: contratação da profissional Yuna Vitória Santana da Silva, para participação no evento em comemoração ao Dia da Visibilidade Trans, a ser realizado no dia 29 de janeiro de 2019, nesta Capital..FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, VI. Lei Estadual nº 9.433/05, artigo 60, inciso II, c/c o art. 23, VI. CREDOR: Yuna Vitória Santana da Silva. VALOR TOTAL R$ 300,00 (trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte: 100, 113. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2019.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral