Afastou a pedido, a Defensora Pública RAYANA CARNEIRO CAVALCANTE da sua titularidade junto ao 1º DP de Lauro de Freitas e designá-la para atuar no 1º DP de Turmas Recursais.

PORTARIA Nº 098/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 32, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, com as alterações da Lei Complementar nº 46/2018, e à vista no constante no Processo Administrativo nº 1224190010294, RESOLVE afastar, a pedido, a Defensora Pública RAYANA CARNEIRO CAVALCANTE da sua titularidade junto ao 1º DP de Lauro de Freitas e designá-la para atuar no 1º DP de Turmas Recursais, com efeitos retroativos ao dia 28/01/2019.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 05 de fevereiro de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral