Concedeu à Defensora Pública MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA PIRES DE ARAGÃO 30 (trinta) dias de licença prêmio.

PORTARIA Nº 144/2019, DE 11 DE FEVERIERO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224190009890, RESOLVE conceder à Defensora Pública MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA PIRES DE ARAGÃO 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 05/02/2019 a 06/03/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 11 de fevereiro de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral