OBJETO: a cooperação administrativa visando a resolução extrajudicial das demandas apresentadas pelos usuários do PLANSERV à Defensoria Pública do Estado da Bahia.

RESUMO DE TERMO DO COOPERAÇÃO Nº 01/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA.

PROCESSOS Nº 009.0246.2018.0017832-85 (SEI) e 1224180089267 (DPE). OBJETO: a cooperação administrativa visando a resolução extrajudicial das demandas apresentadas pelos usuários do PLANSERV à Defensoria Pública do Estado da Bahia, através da ferramenta eletrônica denominada Procedimentos Extrajudiciais de Saúde – PES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 02 (dois) anos, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral