OBJETO: O presente Termo de Parceria tem por objeto, através da realização de tarefas gratuitas de interesse geral, sem qualquer liame ou vínculo empregatício, estimular a construção da cidadania, impulsionar o desenvolvimento mental, moral, profissional e educacional, bem como garantir a inclusão social dos adolescentes em cumprimentos de medida socioeducativa de Prestação de Serviços á Comunidade - PSC, encaminhados aos CREAS- Medidas de Ilhéus pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Ilhéus.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ILHÉUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA.

CONVENENTES: Defensoria Pública do Estado da Bahia e Município de Ilhéus, através da Secretaria de Desenvolvimento Social. OBJETO: O presente Termo de Parceria tem por objeto, através da realização de tarefas gratuitas de interesse geral, sem qualquer liame ou vínculo empregatício, estimular a construção da cidadania, impulsionar o desenvolvimento mental, moral, profissional e educacional, bem como garantir a inclusão social dos adolescentes em cumprimentos de medida socioeducativa de Prestação de Serviços á Comunidade – PSC, encaminhados aos CREAS- Medidas de Ilhéus pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Ilhéus.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 28/02/2019.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral do Estado da Bahia