Designou o Defensor Público NELSON ALVES CÔRTES NETO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas.

PORTARIA Nº 273/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista no constante no Processo Administrativo nº 1224190018104, RESOLVE designar o Defensor Público NELSON ALVES CÔRTES NETO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas, no período de 24/02/2019 a 09/03/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 11 de março de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral