Iniciada em 2015, a série de conferências públicas sobre o Orçamento Participativo 2020 da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA começou nesta terça-feira, 16, em Vitória da Conquista a sua 5ª edição. Com a escuta oferecida, a população conquistense apontou como prioridades orçamentárias questões como: maior acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, a implantação de um núcleo de defesa da mulher, a superação das dificuldades encontradas em relação ao tratamento dado à Infância e Juventude, a necessidade de ampliar as itinerâncias nos diversos povoados e distritos, e a ação integrada entre a Defensoria e as Instituições que atuam na segurança pública para combater o crescente índice de violência.

O defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, disse que é muito importante ouvir o que a população de Conquista tem a dizer. “Temos que identificar em que eles querem que a Defensoria Pública invista, que área dar mais prioridade, que tipo de atuação a população espera de nós. Esse é um momento de escuta, e nós estamos aqui para isso”, afirmou o defensor-geral.

Para a estudante de Direito e deficiente visual, Carolina Quaresma, a colocação de um piso tátil em frente à Defensoria já será um avanço. “Não basta ter só a prioridade no sistema de justiça. A acessibilidade precisa estar atrelada a isso. Precisa acontecer a acessibilidade e a inclusão. Acessibilidade se refere à questão do piso tátil, da sinalização em braile, rampa para cadeirante e a inclusão está no sentido de que eu, Carolina, deficiente visual, falo com vocês e vocês me ouvem, da mesma forma eu os ouço, com isso estamos incluídos na mesma fala. Da mesma forma seria um intérprete de libras para as pessoas surdas”, pontuou Carolina Quaresma.

A coordenadora da 2ª Regional em Vitória da Conquista, Jeane Meira Braga, observou que o Orçamento Participativo é imprescindível para subsidiar os pedidos da coordenação junto ao defensor-geral. “Algumas das nossas demandas precisam ter um forte fundamento, e nós nos utilizamos dessas reuniões para isso. E a conferência pública permite que esses pedidos possam ser feitos diretamente a ele”, pontuou Jeane Braga.

Representando o Grupo Operativo da DPE/BA, Rosilene Santana, explicou: “O Grupo Operativo e a Ouvidoria é um local onde nós conseguimos estabelecer um diálogo da Instituição com os movimentos sociais. Aqui em Vitória da Conquista a Defensoria não sabia quantas comunidades quilombolas existia, e nós viemos levar a Defensoria até as comunidades quilombolas e a comunidade quilombola até a Defensoria”, exemplificou Rosilene.

Estiveram presentes ao evento as defensoras públicas Lorena Pereira Barreto, Kaliany Gonzaga Ribeiro e Ana Luiza Brito Silva, os defensores públicos Luciano Trindade Rocha e Valdemir Novais Pina. A sociedade civil teve uma representatividade qualificada, marcada pela presença da FUNDAC, CAPS/AD, Conselhos Municipais, Secretarias Municipais, Conselho Tutelar e órgãos dos mais variados setores sociais.

Questionário

Nas conferências públicas a Defensoria disponibiliza um questionário para que os participantes elejam os pontos mais importantes para a instituição de acesso à justiça investir em 2020. O coordenador das Regionais do Interior, Walter Nunes Fonseca Júnior, destacou que o preenchimento do questionário é de extrema importância para os moradores da região de Vitória da Conquista.

“O mais importante aqui é a qualidade das representações, e com certeza são multiplicadores que vão atingir bastante o nosso público-alvo, que são as pessoas hipossuficientes, as pessoas carentes, as pessoas que se encontram em algum tipo de vulnerabilidade, onde a Defensoria Pública possa atuar e ajudar na vida de cada uma delas”, considerou o coordenador.