Com o propósito de estimular a cidadania e a educação em direitos para os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA firmou Termo de Cooperação com a Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC, órgão responsável pela gestão da política de atendimento ao adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas na Bahia.

Por meio de diálogo e debate com os jovens, será desenvolvido o projeto “Lugar de Fala”, que visa alimentar reflexões sobre o contexto em que os adolescentes em conflito com a lei estão inseridos. A partir daí pretende elaborar a compreensão das variáveis que os levaram à privação de liberdade e quais caminhos e atitudes colaboram para mudanças nos rumos de suas vidas.

Responsável pela implementação e cumprimento do Termo de Cooperação, o defensor público Bruno Moura de Castro diz que a ideia do projeto vem do esforço da Defensoria em ocupar espaços como estes, buscando o protagonismo juvenil sobre questões das quais foram historicamente silenciados.

“O ponto central é que os próprios adolescentes possam falar sobre suas vivências acerca de temas como violência, racismo, desigualdade social, entre outros. A compreensão do contexto que os levam ao cumprimento de uma medida é fundamental para o desenvolvimento e fortalecimento como seres humanos. Necessários ainda para o enfrentamento de uma realidade anterior ao cárcere e que provavelmente os encontrará quando egressos do sistema. Desta forma terão instrumentos para romper o ciclo que os levou a práticas infracionais, podendo, inclusive, serem agentes de transformação dessa realidade”, destacou Bruno Moura.

Pelo convênio, serão formadas duas turmas de, no máximo, 30 adolescentes, uma masculina e outra feminina. Com mediação e intervenção de especialistas convidados pela Defensoria, serão abordados temas relacionados à infância e a juventude, questões sociais e especialmente os processos que os conduzem à internação.

A adesão dos adolescentes ao projeto é voluntária e as turmas terão duração de um semestre com reuniões mensais. Ao final do período será entregue a cada adolescente um certificado de conclusão. A participação e desempenho no projeto deve servir também como elemento para a reavaliação das medidas socioeducativas.

Durante os encontros, os jovens serão estimulados a produzir textos, poemas, músicas e desenhos, dentre outros, sobre assuntos abordados durante o programa. O material será compilado e deverá fazer parte de uma publicação patrocinada pela Defensoria Pública por meio do selo editorial da Escola Superior da Defensoria. O programa e o acordo têm duração prevista de um ano.