A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, juntamente com a Defensoria Pública da União – DPU/BA, foram até as cidades de Pedro Alexandre e Coronel João Sá onde centenas de famílias estão desalojadas por causa do rompimento das barragens (Quati, Serra Verde e Roco Gibão), que continham as águas do Rio do Peixe.

Os defensores estaduais Natalie Navarro e Sócrates Costa, que atuam em Paulo Afonso, e o defensor federal regional de Direitos Humanos na Bahia e Sergipe, Vladimir Correia, visitaram escolas que estão servindo de abrigo a fim de avaliar a situação dos moradores, ficar a par dos prejuízos causados pela inundação e garantir assistência jurídica.

A visita aconteceu na sexta-feira, 12, à noite, um dia após a invasão das águas às duas cidades, na quinta-feira, 11. A medida foi solicitada pela gestão da Defensoria da Bahia para avaliar estratégias de atuação para a garantia dos direitos das pessoas nas duas cidades. Na ocasião, a diligência defensorial também conversou com o prefeito, Carlos Sobral, sobre as medidas tomadas para prover aqueles afetados pela calamidade.

Segundo a defensora pública Natalie Navarro, há aproximadamente 2080 desalojados, 320 desabrigados e 14400 pessoas afetadas e as pessoas que se encontram desabrigadas estão alocadas em quatro escolas e um ginásio. A defesa civil está levantando a quantidade de casas destruídas.

“A prefeitura nos informou que está cadastrando as famílias afetadas. As famílias abrigadas em escolas estão recebendo alimentação, colchão e roupa, maior parte oriunda de doações. O Prefeito informou que está em diálogo com o governo do Estado e que este enviou maquinários, bombeiros e prometeu suprimentos”, comentou a defensora pública.

Os defensores conversaram com os desabrigados que, embora estejam recebendo assistência de abrigo e alimentos, perderam todos os móveis da casa. Outros tiveram as casas arruinadas, impossibilitando o retorno.

“Todos com quem conversamos conseguiram salvar a documentação. Prestamos orientações com relação ao bolsa-família, ao cadastramento pela Prefeitura, ao direito de assistência e moradia, dentre outros. Informamos que acompanharemos as ações governamentais pós-desastre, principalmente quanto ao reabrigamento dessas famílias”, informou Natalie.

Segundo a defensora pública, a maior demanda identificada é em relação à realocação dos afetados, a fim de garantir o direito à moradia, bem como a indenização pelas perdas materiais sofridas, já que muitos somente conseguiram salvar a roupa do corpo e documentos.