A Ouvidoria Cidadã da DPE/BA esteve presente na 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, que ocorreu em Rio Branco, no Acre, nos dias 30 e 31 de julho.

Na programação da atividade, foram tratadas pautas administrativas da nova gestão do Conselho dos Ouvidores Gerais, a necessidade do fortalecimento das ouvidorias das Defensorias em todo o País, como também a realização de um seminário das ouvidorias externas na cidade de São Paulo.

“Discutimos como o Conselho pode fortalecer as ouvidorias já existentes e ainda também como estabelecer diálogos com os defensores públicos gerais e os movimentos sociais de outros estados que ainda não têm ouvidoria externa. Cada ouvidoria tem uma realidade, mas algo comum de todas é a função de fazer esse diálogo entre a sociedade, os movimentos sociais e a Defensoria, para garantir o acesso aos direitos e à Justiça daqueles que necessitam”, disse a ouvidora geral da DPE/BA, Sirlene Assis, que esteve no encontro no Acre.

Ainda fez parte da série de atividades realizadas pelos integrantes do Conselho Nacional de Ouvidorias um encontro com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual houve a apresentação do programa “Justiça Presente”, que visa enfrentamento dos problemas do sistema penitenciário em todo o país. “A cada 100 pessoas que moram no Acre, uma delas tem algum tipo de privação de liberdade. É um número muito alto”, afirmou Sirlene.

Além dos representantes da Bahia, também participaram do encontro do Conselho Nacional dos Ouvidores Gerais representantes do Pará (Eliana Bógea, presidente do Conselho), Acre (Solene Costa, vice-presidente do Conselho), Maranhão (Marcia Maia), Paraná (Gerson da Silva), Rio Grande do Sul (Daniel Vargas), Rio de Janeiro (Pedro Strozenberg), Rondônia (Valdirene de Oliveira), São Paulo (Willian Fernandes) e Distrito Federal (Patrícia Almeida).

Mulher negra

Sirlene também participou de uma mesa promovida pela Ouvidoria da DPE/AC na Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (Adufac), ao lado da ouvidora da DPE do Maranhão, , no qual debateram sobre o papel das mulheres negras na política e como elas estão ocupando postos nos poderes executivo e legislativo. A atividade encerrou a VII Quinzena da Mulher Negra, iniciativa que teve como objetivo dialogar sobre o preconceito, discriminação e racismo que atingem a sociedade brasileira e, com maior intensidade, a mulher negra.