A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em conjunção com a Defensoria Pública da União – DPU, reuniu-se com a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-BA na tarde desta terça-feira, 06.

O encontro, que aconteceu na sede da Ordem em Salvador, no bairro Barris, proporcionou o diálogo, em que se identificaram pontos de convergência entre as três instituições, e abriu possibilidade de parcerias para beneficiar teses apoiadas tanto por defensores públicos quanto por advogados.

O defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, acompanhado pela equipe de gestão; e o defensor público chefe da União em Salvador, Bruno de Andrade Lage, foram recebidos pelo presidente da OAB/BA, Fabrício Castro.

Na oportunidade também foi aberto um diálogo sobre a alteração de nomenclatura do órgão interno da OAB chamado Defensoria Dativa Geral, criado para fazer a defesa de advogados nos processos disciplinares.

A conversa iniciou a busca de uma solução consensual para evitar que o nome em uso pela Ordem confunda os usuários dos serviços defensoriais. As instituições mostraram-se abertas e dispostas a equacionar a questão.

“A Defensoria e a OAB lutam pelo direito de defesa, pela prevalência dos direitos humanos, pela prestação eficaz dos serviços judiciais, então, temos muito o que convergir”, relatou Rafson Ximenes.

Segundo ele foi importante a presença da DPU no encontro, pois as pautas defendidas transcendem o âmbito estadual e dizem respeito à Defensoria em todas as suas faces. “São pautas nacionais e constitucionais, e como temos feito várias atuações em parceria, também levamos essa discussão em parceria”, comentou o defensor-geral. O defensor-chefe da DPU-BA também considerou a reunião produtiva no debate das funções de defesa dos direitos humanos, da garantia dos direitos individuais do cidadão e da defesa no processo penal, comuns às duas carreiras.

Para o presidente da OAB, Fabrício Castro, que avaliou positivamente a aproximação da DPE e da DPU com a Ordem, a Defensoria tem uma importância singular no Estado Democrático de Direito. “Temos muitas convergências, podemos conjuntamente atuar para construção de uma sociedade melhor”, ressaltou.

“Estamos pensando na produção de um seminário conjunto, com temas comuns, dados os ataques atuais à Constituição e às prerrogativas de advogados e defensores”, adiantou a defensora pública Mônica Aragão, coordenadora da Curadoria Especial, presente no encontro.

Também presentes o subdefensor público geral do estado, Pedro Bahia e o defensor público e assessor especial da DPE/BA, Marcelo Rodrigues.