OBJETO: aquisição 41 (quarenta e um) equipamentos de ar-condicionado

RESUMO DO CONTRATO N° 38/2019

PROCESSO Nº:103.10456.2019.0002858-83. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2018. Ata de Registro de Preços nº 03/2018. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: ES COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA-EPP. OBJETO: aquisição 41 (quarenta e um) equipamentos de ar-condicionado, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do
contrato. REGIME DE EXECUÇÃO: aquisição com fornecimento único. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 106.369,00 (cento e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101, Unidade Gestora:0001; Atividade: 03.122.262.5571; Elemento de Despesa:4.4.90.52; Fontes:113; FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos devidos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em contacorrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura.

DATA DE ASSINATURA: 12/08 /2019

RAFASON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral